DA CONSULTA À GRAMÁTICA:Mulheres nunca serão homens!

Delfina Mugabe

ESTA semana realizou-se em Maputo a conferência africana sobre igualdade de género, reunindo primeiras-damas de alguns países do nosso continente, numa iniciativa da Dra. Isaura Nyusi, primeira-dama moçambicana.

O objecto do encontro era a reflexão à volta das questões de igualdade entre homens e mulheres. Em Moçambique a Constituição da República reza que pessoas de ambos os sexos são iguais perante a lei. Porém, há quem não concorda com esse preceito, considerando que se trata de agendas externas que não têm nada que ver com usos e costumes dos africanos.

Alguma imprensa promoveu debates sobre esta conferência e ouvimos intervenientes que punham em causa ao princípio de igualdade entre homens e mulheres: “Essas coisas de igualdade fazem com que elas não respeitem aos maridos. Elas nunca serão iguais ao homem. Homem é homem e mulher é mulher”, dizia um dos intervenientes, acrescentando: “não sei se a minha ideia vai ser entendida como “descriminação”, mas é bom que fique claro: uma mulher nunca vai ser homem…”
Pareceu-nos um tema bastante interessante, quiçá as questões de género sejam, sempre, tema de debate em vários domínios de conhecimento, no nosso país. Existem muitas pessoas que ainda não entenderam que a igualdade a que se refere relaciona-se com a oportunidade de acesso à educação, ao emprego, aos recursos, etc. As mulheres gostam, também, de serem tal como elas nasceram, de forma alguma querem ser homens. Assim como os homens não querem ser mulheres. Mas, todos almejam alcançar as mesmas oportunidades de acesso àquilo que pertence é de direito dos moçambicanos…
Todavia, o tema desta “Consulta à Gramática” não é a “igualdade”, mas sim a diferença entre as palavras “discriminação” e “descriminação”. Alguns falantes utilizam estas duas palavras em contextos idênticos, como se tivessem o mesmo significado.
Estes termos fazem parte do léxico da língua portuguesa, porém são parónimas, pois apresentam grafia e pronúncia semelhantes, mas com significados diametralmente distintos. O dicionário indica que o verbo “discriminar” significa distinguir, separar, diferenciar, segregar. Isto é, está relacionado com a acção de diferenciar ou distinguir coisas.

Contemporaneamente a palavra é usada, com muita frequência, nas lutas de grupos minoritários ou de mulheres para denunciar situações de injustiça ou reivindicar os seus direitos em casos em que haja diferenças de oportunidades baseadas no género ou raça, ou ainda de outro tipo.
Exemplo:

• As mulheres moçambicanas são contra a discriminação baseada no género, exigem igualdade de oportunidades de acesso à educação entre pessoas de ambos os sexos.
• O Papa Francisco quer combater a discriminação de homossexuais nas igrejas, por isso autorizou a bênção da sua união, o que não encontra anuência de bispos africanos!
  Quanto à palavra “descriminação”, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, significa “despenalizar”, absolver do crime imputado; tirar a culpa a outrem; declarar inocente. Exemplo:
• O advogado da defesa fez tudo ao seu alcance para convencer o juiz a descriminar os indiciados no caso de roubo de avultadas somas numa instituição bancária, mas não conseguiu!
• O Parlamento ainda não aprovou a Lei que descrimina o aborto voluntário em Moçambique.
  Tendo em conta o significado dos conceitos, quando se trata da diferenciação no tratamento de cidadãos, o termo adequado é discriminação, que muitas vezes é baseada no género. É, na verdade, o que se pretende eliminar com as abordagens que, actualmente, os governos de vários países procuram fazer, incluindo Moçambique.