Destaque Juízes desembargadores baixam processos pendentes Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores de recurso na decisão de processos. Neste momento, a tramitação dos recursos constitui um dos principais desafios do aparelho judicial, cuja taxa de resolução é de 23 por cento e um congestionamento superior a 4 anos. A preocupação foi manifestada, recentemente, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, tendo referido que o descongestionamento processual nos tribunais, desde o distrito até ao superior de recurso, é urgente. Muchanga afirmou que a aprovação, pelo Governo, da proposta dos quadros orgânicos dos tribunais judiciais que já contempla a previsão de admissão de assessores jurídicos nos tribunais superiores de recursos será uma mais-valia para o sector. Entretanto, o presidente do Tribunal Supremo afirmou que no início do ano passado, esta instância teve uma pendência de 135.541 processos, o que significa que, tal como nos anos anteriores, em 2023 registou-se uma demanda acentuada. “Se em 2022 tivemos a cifra mais alta de sempre de novos processos, com 207.511 a ingressarem nos tribunais judiciais, este número foi superado em 2023, com a entrada de 235.574 novos processos”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas EM PORTUGAL: Em investigação morte da estudante moçambicana IVA NO ÓLEO: Objectivos da isenção não foram cumpridos FORMAÇÃO NA INDÚSTRIA EXTRACTIVA: Faculdade de Ciências reduz dependência externa JUÍZESprocessosTribunal Supremo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PAVÃO DE OURO E SETE COQUEIROS: Distinguidos os melhores do Carnaval de Quelimane Próxima artigo Malangatana e Bertina Lopes expostos na Bienal de Veneza Artigos que também podes gostar Estuda-se viabilidade do hidrogénio verde Há 31 minutos Cinco milhões de dólares para empresas afectadas por ciclones e manifestações Há 13 horas Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 19 horas Moçambique reforça sua estratégia de expansão do registo civil Há 23 horas Morreu Nini Satar Há 23 horas Chefe do Estado endereça mensagem de saudação aos médicos Há 23 horas