Lei do Trabalho entra em vigor amanhã

O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, dirige amanhã, na cidade de Maputo, a cerimónia alusiva à entrada em vigor da Lei N° 13/2023, de 25 de Agosto, Lei do Trabalho, que recentemente foi aprovada por consenso pela Assembleia da República.
O evento conta com a participação dos parceiros sociais (CTA, OTM-CS e CONSILMO) e outros círculos de interesse.
A nova lei contém diversas inovações que vão melhorar o ambiente laboral e a dignidade do trabalhador, refere uma nota enviada ao “Notícias”.

Leia mais…