Há obstáculos na tramitação de processos sobre corrupção

OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e violação dos Direitos Humanos.

A demora na instrução, recolha de prova, tomada de decisões desconformes para determinadas situações, fraca coordenação e sensibilidade dos diferentes intervenientes, o que leva a resultados não esperados, são as principais barreiras para a responsabilização dos suspeitos nestes actos criminais.

O reconhecimento é de Luís Mabote Jr, juiz desembargador do Tribunal Supremo (TS), na reunião do grupo de coordenação, troca de experiências e apoio técnico ao sector de Justiça em matérias de combate aos crimes contra biodiversidade, corrupção e Direitos Humanos, evento ocorrido ontem na província de Maputo. Apesar das adversidades arroladas, o magistrado considera haver uma tendência de redução de crimes contra a biodiversidade, com destaque para caça furtiva, mercê da evolução na qualidade de resposta dos tribunais.

Na abertura do encontro, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, frisou que a reunião propõe-se a aprimorar a capacidade de tratamento de litígios que dão entrada nas instâncias judiciais de todo o país.

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