Nacional julga crimes de guerra na Serra Leoa

A moçambicana Paula da Conceição Machatine Honwana tomou posse na quarta-feira como juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa.

Trata-se de um órgão criado pelo Governo da Serra Leoa e coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para processar e condenar os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos e das leis internacionais neste país em 1996.

Numa cerimónia, realizada na capital Freetown, e que antecedeu a sessão plenária dos juízes daquele tribunal, Paula Machatine Honwana fez uma declaração solene de, sem medo ou favor, servir de forma honesta, fiel, imparcial e conscienciosamente como juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa.

A magistrada subscreveu a declaração solene perante o juiz Pierre Boutet e testemunhas que representam as duas partes do acordo que instituiu o tribunal.

A cerimónia foi testemunhada por Stephen Mathias, assistente do Secretário-Geral da ONU para os Assuntos Jurídicos, e Mohamed Lamin Tarawally, Procurador-Geral e Ministro da Justiça, em nome do Governo da Serra Leoa.

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