EDITORIAL

A SEMANA prestes a findar foi, certamente, marcada por mais uma contrariedade climática, nomeadamente a passagem da tempestade tropical severa Filipo, caracterizada por chuvas intensas e ventos fortes. 

O “Filipo”, tal como foi baptizada a intempérie, assolou as províncias de Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo (província e cidade), com um saldo de pelo menos três mortos, dezenas de feridos e destruição de infra-estruturas e culturas agrícolas.

Porque em Moçambique fenómenos desta natureza são cíclicos, particularmente nesta era das mudanças climáticas, as autoridades tiveram de aprender a lidar com os mesmos, sendo que o resultado é a redução dos estragos, sobretudo a perda de vidas humanas.

Desta vez, o Governo foi mais prudente na adopção de medidas antecipadas que, contribuíram para a mitigação do impacto destas calamidades.

A título de exemplo, há umas semanas, como que a adivinhar a aproximação de mais uma tempestade, o Conselho de Ministros decretou o alerta amarelo, permitindo a mobilização do necessário para lidar com a situação de emergência – barcos de socorro, mantimentos, tendas e activação dos comités operativos de emergência. 

Na verdade, sobreviver aos efeitos destes fenómenos implica investimentos avultados e nem sempre o dinheiro está disponível. Por exemplo, são necessários vários milhões de dólares para repor as infra-estruturas de protecção costeira em cidades como Beira, destruída pelo ciclone Idai, em 2019, ou de Vilankulo, agora pela tempestade Filipo. 

De igual modo é preciso dinheiro para repor a transitabilidade das estradas cruciais para economia que ciclicamente são afectadas pelas intempéries, isso para não falar de unidades sanitárias, escolas, fábricas ou meios de produção agrícola para as famílias.

Entretanto, em nossa opinião, mais do que mobilizar verbas para responder à emergência, Moçambique precisa de rever a forma como lida com o meio ambiente e com as várias matérias a ele transversalmente relacionadas. 

Um desses aspectos é a definição e gestão dos solos. Continua a haver, principalmente nas áreas urbanas, assentamentos em zonas impróprias, obstruindo a passagem de águas pluviais e/ou bacias de retenção. E o resultado disso é que sempre que chove se repetem cenários desoladores como bairros inundados e casas praticamente inutilizadas. Escolas, em áreas vizinhas, passam a funcionar condicionadas porque têm de acolher temporariamente os afectados.

Sobre este aspecto, pensamos nós que as autoridades têm de ser mais actuantes. A legislação sobre o ordenamento territorial tem vindo a ser redefinida em função, também, da emergência climática mas observa-se a incapacidade, principalmente dos municípios, em aplicá-la para evitar os maus cenários. 

Para além da má ocupação há também a deficiente execução de obras, algumas delas públicas, destruídas e reconstruídas a cada época chuvosa. 

Neste contexto há, quanto a nós, necessidade de rigor na definição, aplicação e fiscalização das regras assegurando que elas sejam cumpridas por todos, quando o assunto é ocupação de terras, pois esta é a forma de garantir que as calamidades naturais não causem grandes prejuízos nem às famílias, nem à economia. 

Terminamos este ponto de vista apelando à solidariedade de moçambicano para moçambicano, tal como vem acontecendo noutros anos.