DestaqueEconomiaNacional Inspecção passa ser exclusiva da INAE Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K A INSPECÇÃO Nacional das Actividades Económicas (INAE) passa a ser inspectora única de todas as actividades económicas no mercado nacional, como forma de evitar a proliferação de entidades inspectivas no país. Uma proposta nesse sentido está já a caminho do Conselho de Ministros, esperando-se pela sua verificação e consequente aprovação até ao próximo mês de Abril. A informação foi avançada pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, no decurso de um encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), promovido recentemente em Maputo. O mesmo fazia parte do roteiro de harmonização entre o Governo e a CTA dos fóruns de monitoria de diálogo público-privado programados até à realização da XIX CASP, nos dias 15 a 17 de Maio próximo. “Em relação ao problema de acesso ao financiamento no sector da Indústria, foi constatado que a situação pouco mudou e é agravada pelo quadro actual da política monetária, particularmente com o nível de reservas obrigatórias”, explicou Silvino. Na ocasião discutiu-se a necessidade de se viabilizar o gás doméstico para a indústria, conforme o plasmado na lei, e a criação de condições para que os 25 por cento da produção das empresas possam ser disponibilizados à economia. Sobre este assunto, o ministro da Indústria e Comércio assegurou que o Governo criou um grupo de trabalho para dar resposta a estas necessidades. Outra questão levantada tem a ver com a necessidade de se marcar a taxa única para o licenciamento, tendo sido referido que o Balcão de Atendimento Único (BAU) desenvolveu uma nova plataforma para o licenciamento simplificado. O mesmo prevê a interoperabilidade com outras plataformas do Estado, daí “a questão da taxa única poder ser viabilizada”. Sobre o procurement do Estado, a CTA propôs a criação de uma comissão de auditoria e monitoria para trabalhar com o Executivo. Moreno afirmou ainda que o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI) já está a finalizar o processo de contratação da entidade privada que irá coordenar o programa e garantir a sua viabilidade, num formato de Parcerias Público-Privadas (PPP). Leia mais… Você pode gostar também LINHA MAPUTO-TEMANE: Concluído reassentamento das famílias transferidas A PARTIR DE HOJE: Chuvas moderadas a fortes no sul e norte Sobe para 15 o número de mortos no acidente de Morrumbene PR celebra hoje 65 anos Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Fórum Moçambique-Portugal marcado para cidade do Porto em Abril Próxima artigo Morreu jornalista Simião Ponguane Artigos que também podes gostar LAM espera receber novos aviões este mês Há 11 horas Matlombe quer travar corrida de autocarros interprovinciais Há 12 horas Sarra Nurdin assume a delegação da SN no Niassa Há 12 horas PR afirma que habitação condigna constitui prioridade Há 16 horas Tomate deteriora-se no Mercado Chabeco por falta de compradores Há 17 horas PR lança projecto habitacional para jovens Há 17 horas