BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 4,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,4K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também REELEITO PRESIDENTE DE MADAGÁSCAR: Presidente Nyusi na investidura de Andre Rajoelina TERRORISMO E EVENTOS CLIMÁTICOS: Governo reitera assistência às vítimas Moçambique no Fórum Indonésia-África Isaura Nyusi “honoris causa” em acção humanitária DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar PERÍODO DE VEDA E DEFESO: Apreendido mais de oito toneladas de pescado Há 6 horas Estuda-se viabilidade do hidrogénio verde Há 9 horas Cinco milhões de dólares para empresas afectadas por ciclones e manifestações Há 21 horas Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 1 dia Moçambique reforça sua estratégia de expansão do registo civil Há 1 dia Morreu Nini Satar Há 1 dia