BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 4,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,4K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também COMBATE AO TERRORISMO: Nyusi enaltece empenho da Força Focal Parceiros debatem hipóteses de exportar biocombustíveis UE garante assistência técnica à reforma eleitoral Chapo apresentado em Quelimane DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar PR envia mensagem de Páscoa Há 12 horas País será actor relevante na indústria petroquímica Há 16 horas GCCC investiga reestruturação da LAM Há 16 horas REVIMO retoma cobrança de portagens Há 16 horas EDITORIAL Há 16 horas PR aponta realizações dos primeiros 100 dias Há 2 dias
