BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 9 meses Criado por admin-sn Há 9 meses 4,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,3K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também PR NO FÓRUM DOS PAÍSES EXPORTADORES DO GÁS: Transição energética sem prejudicar África Salários e remunerações limitados a partir de 2025 “KUBENGUERA” E “ESPERANÇA”: Operações reduzem crime e flexibilizam fluxo migratório PM NOS 30 ANOS DA OAM: Modernização e expansão melhoram acesso à Justiça DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Chefe do Estado recebe campeãs africanas Há 11 horas Presidente da República solidariza-se com as vítimas do ciclone Há 12 horas SECTOR DO TURISMO: Plataformas digitais passam a pagar impostos Há 13 horas Arbitragem laboral atinge o nível distrital Há 13 horas Mais sete mortos causados pelo ciclone “Chido” Há 1 dia Horas extras passam a ser pagas de imediato Há 1 dia
