BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 10 meses Criado por admin-sn Há 10 meses 4,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,3K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também SEGUNDO PR: Diplomatas e diáspora devem apoiar estabilidade Nyusi, Masisi e Mnangagwa na cimeira para Techobanine EDITORIAL POR FALTA DE RÓTULO EM PORTUGUÊS: Autoridades ponderam retirar bens do mercado DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Governadores empossados amanhã Há 11 horas UNFP quer 7,2 milhões de dólares para vítimas do ciclone Chido Há 16 horas UEM prorroga pré-registo “online” até 7 de Fevereiro Há 21 horas Saúde adquire vacinas contra a cólera Há 21 horas GERAÇÃO DE ENERGIA: Zimbabwe e Zâmbia podem reduzir défice de água na... Há 21 horas MANIFESTAÇÕES VIOLENTAS: Estado perde em receitas 658 milhões de dólares Há 21 horas
