BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 4,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,2K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também PAULO CUINICA: Anúncio dos resultados é da competência da CNE Intervenções de emergência melhoram transitabilidade Cahora Bassa atinge maior produção dos últimos cinco anos País sem registo de morte por cólera pelo quarto dia consecutivo DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar CHEFE DO ESTADO ÀS FADM: Desenvolver aptidões para superar ameaças Há 2 dias Clima é ainda tenso em Ressano Garcia Há 2 dias Reduz número de mortes por acidentes de viação Há 2 dias Fraco movimento em Ressano Garcia Há 3 dias QUALIFICAÇÃO AO CAN-2025: “Mambas” recebem Mali esta noite Há 3 dias IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: África deve acelerar medidas de contenção Há 3 dias
