Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 2,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,5K MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também DEFENDE ISAURA NYUSI: Remover as barreiras ao crescimento da mulher Vacinação supera meta nas regiões norte e centro Entrega de certificados e seminários no quinto dia da FACIM FMI propõe melhorias no investimento público DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar Chefe do Estado exige reforço na prevenção e combate à corrupção Há 7 horas Três províncias acedem ao fundo de recuperação empresarial Há 14 horas Fábrica de gás de cozinha concluída em Setembro Há 14 horas Alocado financiamento para gestão de resíduos Há 14 horas “EID UL-FITR”: Muçulmanos oram pela paz e progresso Há 14 horas PR empossa vice-procuradora e procuradores adjuntos Há 15 horas