Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 2,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,3K MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também FEBRE AFTOSA: Autoridades restringem movimento de animais CTA quer TotalEnergies de volta SOLIDARIEDADE NO COMBATE AO TERRORISMO: Nyusi agradece CPLP Emirados Árabes entram no negócio de gás do Rovuma DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar Garantida segurança para o duelo entre Moçambique e Mali Há 13 horas COM A REABERTURA DA FRONTEIRA: Prioridade é importar produtos essenciais Há 21 horas APESAR DAS INCERTEZAS: Perspectiva de crescimento mantém-se positiva no país Há 21 horas Black Bulls conquista Moçambola Há 1 dia Apreendidos 500 quilogramas de cocaína no porto de Maputo Há 2 dias Conhecido hoje novo campeão nacional de futebol Há 2 dias