DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 11 meses Criado por admin-sn Há 11 meses 2,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,5K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também MOÇAMBOLA-2024: Liderança em jogo no Tchumene Moçambique e Guiné-Bissau assinam acordo geral de cooperação Taxa MIMO desce para 12,25 por cento Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar CNE E STAE: Subsídios das comissões distritais pagos até dia 18 Há 30 minutos MORTE DA SOBERANA DO POVO NGUNI: Governo de Tete exalta Rainha Zintambira... Há 39 minutos Produção da castanha pode atingir 170 mil toneladas Há 2 horas RD Congo: Moçambique mantém tese diplomática na busca da paz Há 2 horas Prioridade é prestar assistência Há 3 horas Polícia busca pistas do empresário raptado Há 3 horas
