DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 11 meses Criado por admin-sn Há 11 meses 2,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,5K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Moçambique e Comores debatem comércio e no investimentos Mais embarcações para combater o terrorismo Exposições marcam Dia da Fotografia Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar RD Congo: Moçambique mantém tese diplomática na busca da paz Há 2 minutos Prioridade é prestar assistência Há 8 minutos Polícia busca pistas do empresário raptado Há 49 minutos Marcelo Caetano representa funcionários da AR Há 19 horas Chefe do Estado nomeia vice-procuradora e procuradores adjuntos Há 19 horas SADC preocupada com instabilidade no leste do Congo Há 22 horas
