DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 9 meses Criado por admin-sn Há 9 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Isaura Nyusi condena assassinatos de Dias e Guambe Alcinda dos Santos e Tiago Muxanga vitoriosos EM PEBANE: Segunda mina de areias pesadas arranca brevemente Putin endereça condolências pela tragédia na Ilha de Moçambique Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Governo garante abastecimento de alimentos Há 11 horas Partidos reafirmam que solução para conflitos está no diálogo Há 12 horas Filipe Nyusi reúne-se com partidos políticos Há 17 horas Tolerância de ponto amanhã Há 21 horas Há combustíveis para os próximos 21 dias Há 21 horas SALIM VALÁ, PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO: Transformação da BVM vai garantir mais receitas Há 21 horas
