DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 2,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,3K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Mozal faz balanço positivo da FACIM 2024 Eleitores aderem à votação em Quelimane CARROS COM MATRÍCULA MOÇAMBICANA: Reduzem assaltos a viajantes na RAS CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE: Moçambique vai acreditar laboratórios internamente Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 14 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 15 horas Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 16 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 16 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 17 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 17 horas
