DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Benvinda Levi no Conselho Superior da Magistratura Judicial Chefe do Estado na conferência sobre resposta humanitária em Gaza SALIMO MUHAMAD (1948-2024): Artista multifacetado que mexeu com aviões Inaugurada Redacção do “Notícias” Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 56 minutos CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 1 hora TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 2 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 2 horas Produção pesqueira atinge 71 por cento do planificado Há 2 horas AVARIA DE MÁQUINA DE RADIOTERAPIA: Pacientes submetidos a tratamento alternativo Há 3 horas
