DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 2,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,6K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Maputo e Matola ainda epicentro das manifestações Comité Central da Frelimo marcado para 5 e 6 de Abril Empresas instadas a reduzir endividamento PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Manifestações lesam CFM em 16.7 milhões de dólares Há 20 horas Questões logísticas geram escassez de combustíveis Há 20 horas Mia Couto vence Prémio PEN America-2025 Há 23 horas Júlio Manjate felicita jornalistas do “Notícias” Há 2 dias País presente no fórum de diplomacia de Antalya Há 2 dias Hoje é Dia do Jornalista Moçambicano Há 2 dias
