Destaque CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 4,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,6K ESTÁ em fase avança a elaboração das propostas do regulamento do trabalho rural, contratação de mão-de-obra estrangeira e agências privadas de emprego, prevendo-se que o documento sobre a matéria seja submetido ao Conselho de Ministros, proximamente. A garantia foi dada, há dias, em Maputo, num encontro com a equipa de coordenação do Pacote de Aceleração Económica (PAE) no quadro da implementação da medida 14. Segundo a assessora jurídica do PAE, Fernanda Lopes, neste momento, o processo de elaboração da proposta encontra-se na etapa de auscultação junto de outros sectores e parceiros sociais para a sua harmonização e consensualização. De acordo com a fonte, como forma de superar os desafios na busca de subsídios na elaboração de regulamentos para matérias emergentes como o trabalho doméstico, petrolífero e novas modalidades (sazonal, teletrabalho e outros), o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) está a assessorar-se juridicamente. Para além disso, as equipas do MITESS e do Ministério da Economia e Finanças (MEF) acordaram um cronograma de actividades para acelerar a regulamentação das leis. Igualmente, o MITESS informou que tem já estabelecido um calendário de auscultação de outros sectores sobre os novos instrumentos, prevendo-se que o regulamento sobre o trabalho doméstico esteja pronto até 1 de Maio. Leia mais… Você pode gostar também Eni avança para ensaios de produção de biodiesel EDITORIAL Ordem dos Advogados comemora 30 anos Bispo Auxiliar para Arquidiocese de Maputo CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Avaria deixa bairro central e Polana sem energia Próxima artigo ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Artigos que também podes gostar Morreu Fernando Faustino Há 5 horas Nota-se flexibilidade no registo de nascimentos Há 14 horas Região reforça combate ao tráfico de recursos florestais Há 14 horas Proposta de medidas para mitigar impacto Há 14 horas ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Subiu para 61,7 % participação feminina Há 1 dia Presidente da República inaugura Instituto Comercial e Industrial de Mueda Há 2 dias