Destaque CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 4,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,8K ESTÁ em fase avança a elaboração das propostas do regulamento do trabalho rural, contratação de mão-de-obra estrangeira e agências privadas de emprego, prevendo-se que o documento sobre a matéria seja submetido ao Conselho de Ministros, proximamente. A garantia foi dada, há dias, em Maputo, num encontro com a equipa de coordenação do Pacote de Aceleração Económica (PAE) no quadro da implementação da medida 14. Segundo a assessora jurídica do PAE, Fernanda Lopes, neste momento, o processo de elaboração da proposta encontra-se na etapa de auscultação junto de outros sectores e parceiros sociais para a sua harmonização e consensualização. De acordo com a fonte, como forma de superar os desafios na busca de subsídios na elaboração de regulamentos para matérias emergentes como o trabalho doméstico, petrolífero e novas modalidades (sazonal, teletrabalho e outros), o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) está a assessorar-se juridicamente. Para além disso, as equipas do MITESS e do Ministério da Economia e Finanças (MEF) acordaram um cronograma de actividades para acelerar a regulamentação das leis. Igualmente, o MITESS informou que tem já estabelecido um calendário de auscultação de outros sectores sobre os novos instrumentos, prevendo-se que o regulamento sobre o trabalho doméstico esteja pronto até 1 de Maio. Leia mais… Você pode gostar também RESSANO, GOBA, NAMAACHA E PONTA DO OURO: Autoridades reforçam segurança nas fronteiras NAÇÕES UNIDAS: Moçambique conduz debate sobre paz e segurança Verónica Macamo já está em Nova Iorque Chefe do Estado visita província Tete CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Avaria deixa bairro central e Polana sem energia Próxima artigo ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Artigos que também podes gostar Cobertura dos serviços meteorológicos aumentará para 84 por cento Há 16 horas Chapo promete reabilitação da ponte Dona Ana Há 16 horas Nampula recebe hoje a Chama da Unidade Há 18 horas Meta do PQG é assegurar um crescimento de 5,5 por cento Há 19 horas LAM reconhece dificuldades para responder à procura Há 20 horas Presidente da República em Mutarara Há 21 horas