Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 2,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,9K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Tribunal de Contas vai melhorar gestão de fundos Maputo fecha ciclo de electrificação de postos administrativos Apelos à não adesão a marchas violentas JOGOS OLÍMPICOS: Alcinda em acção esta noite Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Quatro mortos numa operação de resgate de sequestrados Há 10 horas “Mambas” jogam no Zimpeto ou perdem jogo com Mali Há 22 horas MANIFESTAÇÕES: Mais de 150 empresas reportam prejuízos Há 22 horas PRM apela à não adesão a marchas violentas Há 23 horas Garantida segurança para o duelo entre Moçambique e Mali Há 2 dias COM A REABERTURA DA FRONTEIRA: Prioridade é importar produtos essenciais Há 2 dias