Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 3,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Moçambique espera contributo de países amigos Tribunal de Polícia busca instalações próprias Costa do Marfim e Nigéria disputam título do CAN-2023 Nyusi insta DAEWOO a retomar investimentos em Cabo Delgado Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Morreu Fernando Faustino Há 8 horas Nota-se flexibilidade no registo de nascimentos Há 17 horas Região reforça combate ao tráfico de recursos florestais Há 17 horas Proposta de medidas para mitigar impacto Há 17 horas ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Subiu para 61,7 % participação feminina Há 1 dia Presidente da República inaugura Instituto Comercial e Industrial de Mueda Há 2 dias