Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 12 meses Criado por admin-sn Há 12 meses 3,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,1K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também NOS PRIMEIROS DOIS DIAS DA CAMPANHA: Mais de 850 mil pessoas vacinadas contra cólera UEM debate psicologia e educação de infância Região reforça combate ao tráfico de recursos florestais Fronteiras podem ser controladas à distância Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Chama da Unidade lançada a 7 de Abril Há 11 horas NO MERCADO: Banco de Moçambique liberta divisas Há 17 horas RAPTOS: Muçulmanos pedem acções claras no combate aos raptos Há 18 horas Comité Central da Frelimo reúne-se a partir de hoje Há 19 horas Aprovada Lei sobre compromisso político Há 1 dia Sarra Nurdin assume a delegação da SN no Niassa Há 2 dias