Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 3,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,1K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Falta de recursos adia promoções no Estado CNE anuncia resultados eleitorais COSTA DO SOL ADIA DECISÃO DO TÍTULO PARA AMANHÃ Filipe Nyusi baptizado campeão dos “big five” Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Cobertura dos serviços meteorológicos aumentará para 84 por cento Há 12 horas Chapo promete reabilitação da ponte Dona Ana Há 12 horas Nampula recebe hoje a Chama da Unidade Há 14 horas Meta do PQG é assegurar um crescimento de 5,5 por cento Há 14 horas LAM reconhece dificuldades para responder à procura Há 16 horas Presidente da República em Mutarara Há 17 horas