DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 3,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,6K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também Travar o crescimento da lixeira de Hulene AR aprova lei do Serviço Militar FUNÇÃO PÚBLICA: Horas extras atingem mais de 70 por cento ANO LECTIVO DE 2024: Livro disponível antes do arranque das aulas Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 13 minutos Moçambique espera contributo de países amigos Há 18 minutos Nove mortos e doze feridos num acidente em Manica Há 1 hora Filipe Nyusi solidariza-se com o Rei da Espanha Há 14 horas Nyusi felicita Presidente eleito do Botswana Há 15 horas Ruanda diz que não enviou tropas a Maputo Há 22 horas