DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 3,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,7K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também País reforça resistência a choques climáticos Tmcel vai renegociar dívida com fornecedores Cidade de Maputo calma Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 3 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 3 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 4 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 4 horas Produção pesqueira atinge 71 por cento do planificado Há 4 horas AVARIA DE MÁQUINA DE RADIOTERAPIA: Pacientes submetidos a tratamento alternativo Há 4 horas