Política Agravamento de penas para ilícitos eleitorais Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K A presidente da 4.ª Comissão, Lucília Hama, propôs o agravamento de penas para os casos de violação de normas sobre o processo de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.Por exemplo, os militares que se aproximarem à sala ou mesa de votação sem a devida solicitação da mesa de voto serão punidos com seis meses de prisão e seis salários mínimos.Enquanto isso, aquele que votar ou tentar votar mais de uma vez e quem autorizar tal acto será punido com pena entre seis e 19 meses de prisão e seis salários mínimos. Leia mais… Você pode gostar também Ossufo Momade reeleito presidente da Renamo Aprovadas em definitivo Leis de Levantamentos Cinematográficos e das MPME Parlamento ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro UE apresenta missão de observação eleitoral DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Próxima artigo Alemanha apoia projectos de energias renováveis Artigos que também podes gostar Compromisso político vai melhorar mobilidade Há 14 horas PGR já ouviu Venâncio Mondlane Há 15 horas GOVERNO OPTIMISTA: Plano dos 100 dias será cumprido integralmente Há 15 horas Primeira sessão ordinária da AR inicia a 26 de Março Há 16 horas AR e SNJ defendem aprimoramento das Leis da Comunicação Social Há 1 dia Hama defende maior capacitação dos deputados Há 1 dia
