Política Agravamento de penas para ilícitos eleitorais Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K A presidente da 4.ª Comissão, Lucília Hama, propôs o agravamento de penas para os casos de violação de normas sobre o processo de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.Por exemplo, os militares que se aproximarem à sala ou mesa de votação sem a devida solicitação da mesa de voto serão punidos com seis meses de prisão e seis salários mínimos.Enquanto isso, aquele que votar ou tentar votar mais de uma vez e quem autorizar tal acto será punido com pena entre seis e 19 meses de prisão e seis salários mínimos. Leia mais… Você pode gostar também PR empossa novo governador de Inhambane Dois feridos e seis detidos na repetição da votação ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Parlamento revê datas do recenseamento eleitoral DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Próxima artigo Alemanha apoia projectos de energias renováveis Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 10 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 10 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 12 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 12 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 13 horas Moçambique espera contributo de países amigos Há 13 horas
