Política Agravamento de penas para ilícitos eleitorais Por Jornal Notícias Há 9 meses Criado por Jornal Notícias Há 9 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K A presidente da 4.ª Comissão, Lucília Hama, propôs o agravamento de penas para os casos de violação de normas sobre o processo de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.Por exemplo, os militares que se aproximarem à sala ou mesa de votação sem a devida solicitação da mesa de voto serão punidos com seis meses de prisão e seis salários mínimos.Enquanto isso, aquele que votar ou tentar votar mais de uma vez e quem autorizar tal acto será punido com pena entre seis e 19 meses de prisão e seis salários mínimos. Leia mais… Você pode gostar também SEGUNDO DANIEL CHAPO: Empresas mineiras precisam reforçar responsabilidade social COMBATE AO TERRORISMO: País poderá continuar a ter apoios da UE ENTREGA DE CANDIDATURAS: CNE não vai prorrogar prazo Chefe do Estado faz exortação alusiva à campanha eleitoral DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Próxima artigo Alemanha apoia projectos de energias renováveis Artigos que também podes gostar UE garante assistência técnica à reforma eleitoral Há 3 dias Decorre estudo para a criação do Tribunal de Contas Há 4 dias União Europeia apresenta relatório de observação eleitoral Há 4 dias Parlamento Europeu aborda Direitos Humanos em Moçambique Há 5 dias Chefe do Estado exige responsabilidade e empenho aos ministros Há 5 dias DESAFIOS DO NOVO COMANDANTE-GERAL: Resgatar a confiança do povo na Polícia Há 5 dias
