Expande-se registo de mulheres e raparigas

PELO menos 10,5 milhões de mulheres não possuem registo de nascimento no país, facto que obriga o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a assegurar este direito a todos os cidadãos.

A informação foi partilhada recentemente pela titular do pelouro, Helena Kida, no lançamento da Campanha Nacional de Registo Gratuito da Mulher, Rapariga e Criança, que vai decorrer em todo o país por 30 dias.

A governante referiu que a acção, levada a cabo pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em coordenação com a Associação dos Conservadores e Notários de Moçambique (ACN), visa possibilitar o acesso igualitário a oportunidades, serviços sociais básicos, justiça e recursos.

“O Governo tem vindo a trabalhar na identificação das melhores estratégias que garantam a igualdade, equidade do género e reforço das acções de empoderamento da mulher”, disse Helena Kida.

Acrescentou terem sido destacadas brigadas móveis para procederem ao registo civil nas regiões onde o seu acesso continua deficitário, possibilitando assim o alcance de maior número de mulheres e crianças.

Por seu turno, a presidente da ACN, Esperança Nhangumbe, referiu que o registo de nascimentos e os documentos de identificação são componentes essenciais de identidade e reconhecimento legal do indivíduo, pois garantem a fruição de direitos e serviços básicos, como saúde, educação, emprego e assistência social, à terra e aos recursos.

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