Ciência, Tecnologia e AmbienteDestaque Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Por Jornal Notícias Há 12 meses Criado por Jornal Notícias Há 12 meses 2,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,5K O DESENVOLVIMENTO de actividades sócio-económicas potencialmente nocivas ao meio por quaisquer entidades, sejam públicas ou privadas, passa a ser sujeito a auditorias ambientais obrigatórias. A medida abrange desde mega-projectos de categoria A+ até os de nível C, que só provocam impactos negativos negligenciáveis, insignificantes ou mínimos. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem a revisão do Decreto n.º 25/2011, de 15 de Junho, que aprova o regulamento do processo de auditoria ambiental. “A revisão visa adequar os princípios e normas que norteiam o exercício da auditoria ambiental, as actividades que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais, por forma a assegurar uma exploração sustentável dos recursos naturais, para fazer face aos actuais desafios impostos pelas mudanças climáticas”, lê se no comunicado do Governo. Ao abrigo deste dispositivo, actividades como processamento de madeira, armazenagem de sucatas em terrenos com mais de 50 hectares, torres de comunicação, sistema de irrigação entre 50 e 100 hectares e mercenaria doméstica estarão sujeitas a auditoria ambiental. O Governo apreciou e aprovou também a revisão do Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE). Você pode gostar também EDITORIAL Parceiros debatem hipóteses de exportar biocombustíveis IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: África deve acelerar medidas de contenção Parlamento ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro DESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Próxima artigo PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Artigos que também podes gostar Há mexidas no governo da Zambézia Há 11 horas Chefe do Estado expressa condolências pela morte do Papa Francisco Há 12 horas Visita do Papa Francisco foi momento marcante Há 13 horas Disponibilizados 5000 computadores para o progresso científico e digital Há 13 horas Morreu Papa Francisco Há 16 horas Nacala recebe primeira embarcação de cabotagem Há 17 horas