Ciência, Tecnologia e AmbienteDestaque Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O DESENVOLVIMENTO de actividades sócio-económicas potencialmente nocivas ao meio por quaisquer entidades, sejam públicas ou privadas, passa a ser sujeito a auditorias ambientais obrigatórias. A medida abrange desde mega-projectos de categoria A+ até os de nível C, que só provocam impactos negativos negligenciáveis, insignificantes ou mínimos. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem a revisão do Decreto n.º 25/2011, de 15 de Junho, que aprova o regulamento do processo de auditoria ambiental. “A revisão visa adequar os princípios e normas que norteiam o exercício da auditoria ambiental, as actividades que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais, por forma a assegurar uma exploração sustentável dos recursos naturais, para fazer face aos actuais desafios impostos pelas mudanças climáticas”, lê se no comunicado do Governo. Ao abrigo deste dispositivo, actividades como processamento de madeira, armazenagem de sucatas em terrenos com mais de 50 hectares, torres de comunicação, sistema de irrigação entre 50 e 100 hectares e mercenaria doméstica estarão sujeitas a auditoria ambiental. O Governo apreciou e aprovou também a revisão do Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE). Você pode gostar também ZONA SUL: Melhora assistência às vítimas da seca Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Intervenções na cadeia elevam produção de carne Lei do Trabalho entra em vigor amanhã DESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Próxima artigo PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 13 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 14 horas Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 15 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 15 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 16 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 16 horas