DestaquePolítica Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Por Jornal Notícias Há 7 meses Criado por Jornal Notícias Há 7 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei número 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece princípios, normas de organização, competências e o funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial.Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Você pode gostar também SOLIDARIEDADE NO COMBATE AO TERRORISMO: Nyusi agradece CPLP João de Barros empossado novo reitor da UJC Eperados 6.500 visitantes na Feira do Turismo FACIM-2024 acaba de arrancar oficialmente DESTAQUESFILIPE NYUSIPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Chuva agrava erosão em Mueda Próxima artigo Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 5 horas Frelimo em Gaza apela à calma Há 9 horas PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 13 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 14 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 14 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 14 horas