DestaquePolítica Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,3K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei número 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece princípios, normas de organização, competências e o funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial.Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Você pode gostar também Mais oncologistas para resposta ao cancro RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONES: Educação e Saúde recebem infra-estruturas em Sofala EM TODO O PAÍS: Mais de 370 mil pessoas cruzaram as fronteiras Novo embaixador para Vietname DESTAQUESFILIPE NYUSIPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Chuva agrava erosão em Mueda Próxima artigo Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Artigos que também podes gostar Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 2 minutos Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 1 hora SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 2 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 2 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 3 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 3 horas