Plano-director reorganiza sector de aviação civil

A ELABORAÇÃO e implementação de um plano-director da aviação civil no mercado moçambicano constitui elemento fundamental para a revitalização e reorganização do sector, particularmente neste período de recuperação pós-pandemia da Covid-19.

Esta posição foi apresentada ontem, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, na cerimónia de lançamento do novo instrumento que vai orientar o funcionamento do sector nos próximos quinze anos.

O documento, preparado com o financiamento do Banco Mundial, irá fornecer ao Governo uma perspectiva concisa e clara para o desenvolvimento da área de transporte aéreo entre 2025 e 2037.

Neste contexto, João de Abreu aproveitou o momento para apelar aos operadores do mercado aéreo que se engajem de forma profunda neste processo de elaboração do instrumento.

Segundo Abreu, o plano deverá trazer algumas inovações ao sistema, como é o caso da revisão total da actual política de transporte aéreo que se desenquadrada da realidade, uma vez que a mesma é de 2011.

O projecto em causa vai igualmente desenvolver uma estratégia para a reforma faseada do sector que conduza à implementação de políticas, leis e regulamentos sólidos em matéria de aviação civil, em conformidade com as normas e práticas recomendadas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). 

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