DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também FACIM-2024: Nyusi reitera importância da transformação recursos no país Combate ao crime exige meios adequados Lei de Probidade leva Ministra da Justiça ao parlamento Isaura Nyusi felicita mulher pelo 8 de Março DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 1 hora Frelimo em Gaza apela à calma Há 5 horas PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 9 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 10 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 10 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 11 horas