DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também SUPOSTAMENTE DESAPARECIDOS: Já apareceram os dois deputados do PODEMOS Morreu jornalista César Langa Estádio Nacional volta a ser interdito pela CAF Tarifas de energia mantêm-se estáveis DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Cristóvão Chume condecorado pela França Há 15 horas PR envia mensagem de Páscoa Há 16 horas País será actor relevante na indústria petroquímica Há 20 horas GCCC investiga reestruturação da LAM Há 20 horas REVIMO retoma cobrança de portagens Há 20 horas EDITORIAL Há 20 horas
