DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,1K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Moçambique vai acolher a sede do fundo de miombo Viaturas e motorizadas vão reforçar controlo das florestas HCM realiza Natal Solidário SG da Frelimo destaca qualidades de Filipe Nyusi DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 1 hora Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias