DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também TERRORISMO NUCLEAR: Moçambique deposita instrumento ractificativo da convenção PM assinala avanço nas parcerias público-privadas DA UNIÃO EUROPEIA: Missão de observação vai continuar no país HOJE É DIA MUNDIAL CONTRA SIDA: Retenção dos doentes evita novas infecções DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 9 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 9 horas Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 11 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 11 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 11 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 12 horas
