DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 9 meses Criado por Jornal Notícias Há 9 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Filipe Nyusi solidariza-se com o Rei da Espanha Tolerância de ponto amanhã Investiga-se morte de suposto terrorista alvejado pelas FADM Comissão Política Nacional da Renamo reunida em Maputo DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Estado paga horas extras e dívida com fornecedores Há 9 horas EIS A INSTRUÇÃO DO COMANDANTE-CHEFE: Aprimorar estratégia militar contra terrorismo Há 9 horas Digitalização moderniza gestão municipal no país Há 9 horas Sector privado favorável à concessão das praias Há 14 horas Festival Poetas d’Alma arranca este sábado em Maputo Há 1 dia Nova onda de vandalização e bloqueios de vias Há 1 dia
