DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Black Bulls na fase de grupos da Taça CAF Chapo orienta organizações sociais a garantirem vitória nas eleições de Outubro Fábrica de cimento do Niassa com fraco impacto no preço COM MARINHAS DA TANZANIA E ÍNDIA: Moçambique participa em exercícios militares DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Carlos Zavala eleito primeiro secretário da Frelimo na província província de Maputo Há 12 horas Frelimo elege primeiro secretário provincial em Maputo Há 16 horas Primeira-dama ora pela paz e unidade Há 17 horas ENTRE CHEFE DO ESTADO E VENÂNCIO MONDLANE: MDM dá nota positiva à... Há 17 horas Frelimo congratula audiência Há 18 horas ENTRE CHEFE DO ESTADO E VENÂNCIO MONDLANE: Renamo defende reforço da coesão Há 18 horas
