Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 7 meses Criado por Jornal Notícias Há 7 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Verónica Macamo fala hoje no debate sobre armas nuclerares INSTA O PR: Cerrar fileiras na luta contra o branqueamento de capitais “STOP BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS”: Operação apreende bens em Tete, Beira e Pemba FRONTEIRA DE RESSANO GARCIA: Movimento volta a aumentar hoje DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar REGRESSO DE moçambicanos na RAS: Pico previsto para hoje ou amanhã Há 1 dia PRESIDENTE VISITA VÍTIMAS DO CICLONE: Prioridade é criar condições de abrigo para... Há 1 dia Verónica Macamo reúne-se com secretário-geral da ONU Há 1 dia Chefe do Estado visita zonas afectadas pelo ciclone Chido Há 2 dias CONSTRUÇÃO DO PAÍS E DA HARMONIA: Nyusi convida moçambicanos a reflectirem sobre... Há 2 dias EDITORIAL Há 2 dias
