Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Autoridades proíbem 26 raças de cães perigosas Casal detido por suspeitas de assassínio do filho de 10 anos SUPLEMENTO ECONOMICO DO IGEPE Costa do Sol campeão nacional de basquetebol DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 3 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 12 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 12 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 13 horas Produção pesqueira atinge 71 por cento do planificado Há 13 horas AVARIA DE MÁQUINA DE RADIOTERAPIA: Pacientes submetidos a tratamento alternativo Há 13 horas
