Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 8 meses Criado por Jornal Notícias Há 8 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também PR diz que trabalhou para melhorar a vida dos moçambicanos Moçambique e Timor-Leste assinam instrumentos de cooperação COM 63 CARREGAMENTOS JÁ EFECTUADOS: Gás natural consolida-se no mercado PROCESSO-CRIME CONTRA COMANDANTE-GERAL DA PRM: Procuradoria rejeita pedido da Renamo DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar Três províncias podem estar livres do surto de sarampo Há 52 minutos ENQUANTO NÃO SE APROVA O PESOE-2025: Governo executa projectos com continuidade em... Há 1 hora DEVIDO ÀS MANIFESTAÇÕES: Avicultores com prejuízos de 300 milhões de dólares Há 1 hora CONTENTORES E CARVÃO: Porto de Maputo inicia expansão dos terminais Há 1 hora Governadores empossados amanhã Há 15 horas UNFP quer 7,2 milhões de dólares para vítimas do ciclone Chido Há 19 horas
