Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,8K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Recenseamento eleitoral começa a 15 de Março Chefe do Estado trabalha em Portugal BACIA DO ROVUMA: Projectos de gás devem abastecer mercado interno DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 10 minutos Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 2 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 2 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 3 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 3 horas Moçambique espera contributo de países amigos Há 3 horas
