Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 844 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 844 O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também INSS passa a pagar subsídio de paternidade Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Arranca construção do Centro Regional de Pescas Corredores passam à gestão especializada DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar PR recebe homólogo timorense Há 3 horas ACESSO AO CAN-2025: Moçambique defronta Mali, Guiné-Bissau e Eswatini Há 3 horas Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 4 horas PM assinala avanço nas parcerias público-privadas Há 7 horas Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Há 8 horas AFIRMA PM: Parcerias Público-Privadas são estratégia a ter em conta Há 9 horas