Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também RESPOSTA AOS DESAFIOS COMUNS: Nyusi destaca papel da cooperação global COM VITÓRIA DA FRELIMO E DANIEL CHAPO: Oposição discorda partido no poder aceita Setenta advogados envolvidos em burlas e corrupção Mutapa Mining projecta exportar 40 kg de ouro/mês DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar PERÍODO DE VEDA E DEFESO: Apreendido mais de oito toneladas de pescado Há 7 horas Estuda-se viabilidade do hidrogénio verde Há 10 horas Cinco milhões de dólares para empresas afectadas por ciclones e manifestações Há 22 horas Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 1 dia Moçambique reforça sua estratégia de expansão do registo civil Há 1 dia Morreu Nini Satar Há 1 dia