Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também PR autorizado a visitar Tanzania APROVADA ONTEM NO PARLAMENTO: Lei clarifica competências do CC e dos tribunais distritais Arranca hoje a Feira Internacional de Turismo Casos de cólera estáveis com risco de novos surtos DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar PR envia mensagem de Páscoa Há 12 horas País será actor relevante na indústria petroquímica Há 15 horas GCCC investiga reestruturação da LAM Há 16 horas REVIMO retoma cobrança de portagens Há 16 horas EDITORIAL Há 16 horas PR aponta realizações dos primeiros 100 dias Há 2 dias
