DestaquePolítica Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar colaboradores sazonais, por seis meses, sempre que for necessário realizar actividades específicas. Ainda hoje, o parlamento deverá aprovar na especialidade a alteração da Lei da Probidade Pública, a qual acrescenta, por exemplo, a obrigatoriedade dos agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal passarem a fazer a declaração do património independentemente de ocuparem ou não cargos de chefia. Leia mais… Você pode gostar também Nyusi insta DAEWOO a retomar investimentos em Cabo Delgado Capturado terrorista num ataque hoje em Macomia DEFENDE ISAURA NYUSI: Remover as barreiras ao crescimento da mulher MAPUTO-LISBOA: LAM garante viagem por vias alternativas DESTAQUESLeiPARLAMENTOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Próxima artigo Secretário de Estado na Cidade de Maputo recebe embaixador da Argélia Artigos que também podes gostar Morreu a deputada Luísa Wacate Há 2 minutos Três províncias acedem ao fundo de recuperação empresarial Há 6 horas Fábrica de gás de cozinha concluída em Setembro Há 7 horas Alocado financiamento para gestão de resíduos Há 7 horas “EID UL-FITR”: Muçulmanos oram pela paz e progresso Há 7 horas PR empossa vice-procuradora e procuradores adjuntos Há 8 horas