DestaquePolítica Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 987 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 987 A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar colaboradores sazonais, por seis meses, sempre que for necessário realizar actividades específicas. Ainda hoje, o parlamento deverá aprovar na especialidade a alteração da Lei da Probidade Pública, a qual acrescenta, por exemplo, a obrigatoriedade dos agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal passarem a fazer a declaração do património independentemente de ocuparem ou não cargos de chefia. Leia mais… Você pode gostar também GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Tmcel vai renegociar dívida com fornecedores PR entrega casas na vila de Monapo Não há lugar a tolerâncias de ponto DESTAQUESLeiPARLAMENTOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Próxima artigo Secretário de Estado na Cidade de Maputo recebe embaixador da Argélia Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 4 horas Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias