DestaquePolítica Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar colaboradores sazonais, por seis meses, sempre que for necessário realizar actividades específicas. Ainda hoje, o parlamento deverá aprovar na especialidade a alteração da Lei da Probidade Pública, a qual acrescenta, por exemplo, a obrigatoriedade dos agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal passarem a fazer a declaração do património independentemente de ocuparem ou não cargos de chefia. Leia mais… Você pode gostar também Primeira-Ministra admite constrangimentos na Saúde devido à saída dos EUA da OMS Fome ameaça 33 mil famílias em Búzi MOÇAMBIQUE NAS “MEIAS” DA TAÇA COSAFA PRESIDENTE AOS CONCESSIONÁRIOS: Acelerar a retoma dos projectos de gás DESTAQUESLeiPARLAMENTOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Próxima artigo Secretário de Estado na Cidade de Maputo recebe embaixador da Argélia Artigos que também podes gostar Frelimo lamenta morte do Papa Francisco Há 32 minutos Há mexidas no governo da Zambézia Há 17 horas Chefe do Estado expressa condolências pela morte do Papa Francisco Há 19 horas Visita do Papa Francisco foi momento marcante Há 20 horas Disponibilizados 5000 computadores para o progresso científico e digital Há 20 horas Morreu Papa Francisco Há 23 horas