DestaqueEconomia Contas do Banco Central estão fora do crivo do TA Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,8K HÁ recuo. O Banco de Moçambique (BdM) já não será auditado pelo Tribunal Administrativo (TA), porque a proposta de lei aprovada ontem, em definitivo, pela Assembleia da República o coloca fora do rol das instituições cujas contas devem ser verificadas por esta instância. A 18 de Abril, o parlamento aprovou na generalidade e por consenso a proposta de lei de organização e funcionamento da secção das contas públicas do TA, com a indicação de que se incluiria um artigo para que o BdM fosse auditado por esta jurisdição. Este recuo do Executivo levou as bancadas da Renamo e do MDM a votarem contra a aprovação do instrumento por considerarem que a recusa de auditorias do TA ao Banco Central viola a Constituição. Aprovado com 154 votos da Frelimo, o instrumento especifica as instituições que devem ser verificadas ou auditadas pelo TA. Entretanto, a bancada da Frelimo considera que a proposta de lei visa assegurar o princípio de independência do auditor, nomeadamente a legalidade, regularidade financeira, economicidade, eficiência, eficácia, segregação de funções e responsabilidade. Por seu turno, a Renamo sente-se enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na generalidade, foi aprovada depois de o Executivo, na pessoa da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, ter garantido que na especialidade o BdM seria integrado na lista. Leia mais… Você pode gostar também HIV/SIDA: Moçambique inicia em breve tratamento injectável bimestral PR e partidos rubricam hoje termos de referências do diálogo político Embaixador da Índia visita “Notícias” CENTRAL DE CORUMANA: EDM projecta investir 110 milhões de dólares BANCO CENTRALDESTAQUESECONOMIA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Editorial Próxima artigo VALE DO ZAMBEZE: Janela de financiamento estimula agro-negócios Artigos que também podes gostar RUBRICADO PELO GOVERNO E PARTIDOS: AR debate lei sobre compromisso político Há 8 minutos Escassez de gasolina gera caos na cidade de Tete Há 21 horas Mercado de emprego regista ligeira queda Há 22 horas País incrementa cooperação em prol do turismo Há 23 horas Saúde introduz sistema de rastreio de fármacos Há 23 horas LAM suspende voos Maputo – Cape Town Há 23 horas