DestaqueEconomia Contas do Banco Central estão fora do crivo do TA Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K HÁ recuo. O Banco de Moçambique (BdM) já não será auditado pelo Tribunal Administrativo (TA), porque a proposta de lei aprovada ontem, em definitivo, pela Assembleia da República o coloca fora do rol das instituições cujas contas devem ser verificadas por esta instância. A 18 de Abril, o parlamento aprovou na generalidade e por consenso a proposta de lei de organização e funcionamento da secção das contas públicas do TA, com a indicação de que se incluiria um artigo para que o BdM fosse auditado por esta jurisdição. Este recuo do Executivo levou as bancadas da Renamo e do MDM a votarem contra a aprovação do instrumento por considerarem que a recusa de auditorias do TA ao Banco Central viola a Constituição. Aprovado com 154 votos da Frelimo, o instrumento especifica as instituições que devem ser verificadas ou auditadas pelo TA. Entretanto, a bancada da Frelimo considera que a proposta de lei visa assegurar o princípio de independência do auditor, nomeadamente a legalidade, regularidade financeira, economicidade, eficiência, eficácia, segregação de funções e responsabilidade. Por seu turno, a Renamo sente-se enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na generalidade, foi aprovada depois de o Executivo, na pessoa da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, ter garantido que na especialidade o BdM seria integrado na lista. Leia mais… Você pode gostar também MALEIANE AOS GESTORES PÚBLICOS: Gerir de forma criteriosa os recursos disponíveis Chefe do Estado visita Zâmbia Daniel Chapo dirige eleição de candidatos a deputados pelo círculo de África Importações de bens reduzem em 8,4 % BANCO CENTRALDESTAQUESECONOMIA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Editorial Próxima artigo VALE DO ZAMBEZE: Janela de financiamento estimula agro-negócios Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 1 hora Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias