DestaqueEconomia Contas do Banco Central estão fora do crivo do TA Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,6K HÁ recuo. O Banco de Moçambique (BdM) já não será auditado pelo Tribunal Administrativo (TA), porque a proposta de lei aprovada ontem, em definitivo, pela Assembleia da República o coloca fora do rol das instituições cujas contas devem ser verificadas por esta instância. A 18 de Abril, o parlamento aprovou na generalidade e por consenso a proposta de lei de organização e funcionamento da secção das contas públicas do TA, com a indicação de que se incluiria um artigo para que o BdM fosse auditado por esta jurisdição. Este recuo do Executivo levou as bancadas da Renamo e do MDM a votarem contra a aprovação do instrumento por considerarem que a recusa de auditorias do TA ao Banco Central viola a Constituição. Aprovado com 154 votos da Frelimo, o instrumento especifica as instituições que devem ser verificadas ou auditadas pelo TA. Entretanto, a bancada da Frelimo considera que a proposta de lei visa assegurar o princípio de independência do auditor, nomeadamente a legalidade, regularidade financeira, economicidade, eficiência, eficácia, segregação de funções e responsabilidade. Por seu turno, a Renamo sente-se enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na generalidade, foi aprovada depois de o Executivo, na pessoa da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, ter garantido que na especialidade o BdM seria integrado na lista. Leia mais… Você pode gostar também Tribunal audita contas do Banco Central Jovens inseridos no trabalho pela MUVA EM DOIS PROCESSOS-CRIME:“Anticorrupção” acelera investigações na LAM Saúde identifica agentes da conjuntivite hemorrágica BANCO CENTRALDESTAQUESECONOMIA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Editorial Próxima artigo VALE DO ZAMBEZE: Janela de financiamento estimula agro-negócios Artigos que também podes gostar Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 4 horas Bitcoin fixa novo recorde de quase 98 mil dólares Há 8 horas CRISE PÓS-ELEITORAL: SADC encoraja solução pacífica Há 12 horas TA focado na expansão de instâncias aduaneiras Há 13 horas Presidente da República trabalha em Cabo Delgado Há 13 horas Produção pesqueira atinge 71 por cento do planificado Há 13 horas