DestaquePolítica Parlamento próximo da meta Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,8K A ASSEMBLEIA da República (AR) esteve muito próximo do cumprimento da meta, ao aprovar 22 das 24 matérias agendadas para IX Sessão Ordinária, ontem terminada. Ao intervir no encerramento da sessão, a presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, explicou que para além das informações e perguntas ao Governo e do informe anual do Procurador-Geral da República, o Parlamento aprovou diferentes instrumentos legais. Entre tais dispositivos destacou a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, deputados, membros das assembleias provinciais e do governador da província. Fez também referência às leis que estabelecem os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial; das contas públicas do Tribunal Administrativo, e orgânica do Conselho Constitucional. Foram aprovadas também as leis de probidade pública; de promoção e protecção da pessoa com deficiência; e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa. Leia mais… Você pode gostar também Professores marcham para reivindicar pagamento de horas extras EDITORIAL COMBATE AO TERRORISMO: Moçambicanos têm maior responsabilidade PRIMEIRO TRIMESTRE: Economia estável apesar dos eventos climáticos DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Código de Estrada em processo de revisão Próxima artigo JORNAL DOMINGO Artigos que também podes gostar Morreu Fernando Faustino Há 10 horas Nota-se flexibilidade no registo de nascimentos Há 19 horas Região reforça combate ao tráfico de recursos florestais Há 19 horas Proposta de medidas para mitigar impacto Há 19 horas ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Subiu para 61,7 % participação feminina Há 1 dia Presidente da República inaugura Instituto Comercial e Industrial de Mueda Há 2 dias