DestaquePolítica Parlamento próximo da meta Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K A ASSEMBLEIA da República (AR) esteve muito próximo do cumprimento da meta, ao aprovar 22 das 24 matérias agendadas para IX Sessão Ordinária, ontem terminada. Ao intervir no encerramento da sessão, a presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, explicou que para além das informações e perguntas ao Governo e do informe anual do Procurador-Geral da República, o Parlamento aprovou diferentes instrumentos legais. Entre tais dispositivos destacou a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, deputados, membros das assembleias provinciais e do governador da província. Fez também referência às leis que estabelecem os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial; das contas públicas do Tribunal Administrativo, e orgânica do Conselho Constitucional. Foram aprovadas também as leis de probidade pública; de promoção e protecção da pessoa com deficiência; e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa. Leia mais… Você pode gostar também FOTO DO DIA: Felix Matsinhe MANICA: candidata da Frelimo vai à igreja e Renamo fecha-se para reflectir Visto electrónico beneficia cinquenta e seis mil pessoas Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Código de Estrada em processo de revisão Próxima artigo JORNAL DOMINGO Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 6 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 6 horas Dezasseis pessoas mortas durante as manifestações Há 8 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 8 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 8 horas Governo apela à retoma do trabalho a vários níveis Há 9 horas