Política ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MAPUTO: Venâncio Mondlane perde mandato Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K VENÂNCIO Mondlane, membro sénior da Renamo, já não é membro da Assembleia Municipal de Maputo. A decisão de perda de mandato na Assembleia Municipal foi tomada ontem pelo órgão, durante a realização da II sessão ordinária deste órgão. A assembleia justifica que Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas de 2023, não participou na investidura, nunca esteve em nenhuma sessão plenária e nem justificou as suas faltas. Tal decisão é sustentada pelo número 7 do artigo 66, da lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que refere: “O membro ausente no acto de investidura e que não apresente justificação no prazo de 30 dias subsequentes à investidura perde o mandato”. Outro artigo que sustenta a decisão é o 155, no seu número 5, alínea c, que afirma: “O membro da Assembleia Autárquica perde o mandato nos seguintes casos: c) não tome assento na Assembleia Autárquica ou exceda o número de faltas estabelecido na lei e no regimento”. Reagindo à decisão, o porta-voz da bancada da Renamo, Marciel Macome, disse tratar-se do cumprimento da lei. “Depois da tomada de posse passam agora mais de 100 dias sem que o membro Venâncio Mondlane se apresente à mesa ou venha tomar posse, o que culminou com uma sequência de faltas e ultrapassou o limite legal”, disse o porta-voz. Leia mais… Você pode gostar também Daniel Chapo promete combater males sociais EFEMÉRIDE: Acordo de Roma foi assinado há 32 anos Nampula: Frelimo estreia em Mavuco ENTRE MOÇAMBIQUE E CHINA: Nyusi e Jinping destacam uma cooperação profícua DESTAQUESPOLÍTICAVenâncio Mondlane Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior UEM promove feira de emprego Próxima artigo Rasaque Manhique insta jovens ao empreendedorismo Artigos que também podes gostar Frelimo em Gaza apela à calma Há 11 horas PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 15 horas Nyusi partilha situação pós-eleitoral com líderes da SADC Há 1 dia Presença de Chapo no Chatham House depende da validação dos resultados pelo... Há 2 dias Nyusi na Cimeira Extraordinária da SADC em Harare Há 2 dias ORIENTA CHEFE DO ESTADO: Ninguém deve impedir o outro de ir trabalhar Há 2 dias