Política ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MAPUTO: Venâncio Mondlane perde mandato Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K VENÂNCIO Mondlane, membro sénior da Renamo, já não é membro da Assembleia Municipal de Maputo. A decisão de perda de mandato na Assembleia Municipal foi tomada ontem pelo órgão, durante a realização da II sessão ordinária deste órgão. A assembleia justifica que Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas de 2023, não participou na investidura, nunca esteve em nenhuma sessão plenária e nem justificou as suas faltas. Tal decisão é sustentada pelo número 7 do artigo 66, da lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que refere: “O membro ausente no acto de investidura e que não apresente justificação no prazo de 30 dias subsequentes à investidura perde o mandato”. Outro artigo que sustenta a decisão é o 155, no seu número 5, alínea c, que afirma: “O membro da Assembleia Autárquica perde o mandato nos seguintes casos: c) não tome assento na Assembleia Autárquica ou exceda o número de faltas estabelecido na lei e no regimento”. Reagindo à decisão, o porta-voz da bancada da Renamo, Marciel Macome, disse tratar-se do cumprimento da lei. “Depois da tomada de posse passam agora mais de 100 dias sem que o membro Venâncio Mondlane se apresente à mesa ou venha tomar posse, o que culminou com uma sequência de faltas e ultrapassou o limite legal”, disse o porta-voz. Leia mais… Você pode gostar também MANICA: candidata da Frelimo vai à igreja e Renamo fecha-se para reflectir ELEIÇÕES GERAIS: Hoje e amanhã são dias de reflexão Conselho Constitucional recebe primeira candidatura às eleições gerais Putin endereça condolências pela tragédia na Ilha de Moçambique DESTAQUESPOLÍTICAVenâncio Mondlane Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior UEM promove feira de emprego Próxima artigo Rasaque Manhique insta jovens ao empreendedorismo Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 10 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 11 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 12 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 13 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 14 horas Moçambique espera contributo de países amigos Há 14 horas