Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também RD Congo: Moçambique mantém tese diplomática na busca da paz VERÓNICA MACAMO: “Estamos sempre à busca de cooperação” Presidente Nyusi chega ao Malawi Daniel Chapo colhe ideias de economistas DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar ENDE desafia o país capitalizar oportunidades Há 1 dia PM lamenta morte do Papa Há 1 dia Vitano Singano detido há mais de cinco meses Há 1 dia Navio da Marinha indiana escala Porto de Nacala Há 2 dias Parlamento debate ENDE 2025/2044 Há 2 dias Ministra dos Negócios Estrangeiros recebe director da UN-Habitat Há 2 dias