Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 8 meses Criado por Jornal Notícias Há 8 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também Já se vota em Inhambane Empossados 82 magistrados do Ministério Público VITÓRIA NAS ELEIÇÕES GERAIS: Líderes da região felicitam Frelimo e Daniel Chapo Censo eleitoral abrange 6,6 milhões de cidadãos DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar UE garante assistência técnica à reforma eleitoral Há 17 horas Decorre estudo para a criação do Tribunal de Contas Há 2 dias União Europeia apresenta relatório de observação eleitoral Há 2 dias Parlamento Europeu aborda Direitos Humanos em Moçambique Há 3 dias Chefe do Estado exige responsabilidade e empenho aos ministros Há 3 dias DESAFIOS DO NOVO COMANDANTE-GERAL: Resgatar a confiança do povo na Polícia Há 3 dias