Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 726 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 726 A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também PR endereça condolências ao homólogo do Malawi PROCESSO-CRIME CONTRA COMANDANTE-GERAL DA PRM: Procuradoria rejeita pedido da Renamo REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO EM QUATRO AUTARQUIAS: Resultados preliminares dão vantagem à Frelimo Maleiane assina livro de condolências pela morte do antigo Presidente da Tanzania DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar Moçambique e Timor-Leste assinam instrumentos de cooperação Há 2 dias CAMPANHA DE EDUCAÇÃO CÍVICA: STAE recruta cerca de sete mil agentes Há 2 dias Moçambique e Timor-Leste estreitam relações Há 2 dias PR recebe homólogo timorense Há 3 dias SAMIM entrega armas capturadas dos terroristas Há 3 dias Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 3 dias