Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,9K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,9K A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também AR aprova lei do Serviço Militar O que dizem os partidos políticos Gaza começa campanha com colagem de cartazes Comunidade moçambicana encorajada a aderir ao mapeamento na diáspora DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar Sociedade civil quer restabelecimento imediato da internet Há 10 horas Ministro da Defesa fala da postura das FDS durante as manifestações Há 11 horas SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Há 12 horas Médicos marcham pelo fim da violência no país Há 13 horas ATÉ AO FIM DESTE ANO: Assistência jurídica pode atingir 300 mil cidadãos Há 14 horas Moçambique espera contributo de países amigos Há 14 horas