Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também Dois feridos e seis detidos na repetição da votação VITÓRIA NAS ELEIÇÕES GERAIS: Líderes da região felicitam Frelimo e Daniel Chapo Empoderamento da mulher continua aposta do Governo MOATIZE: Eleitores queixam-se de morosidade na “EB Josina Machel” DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar Frelimo em Gaza apela à calma Há 2 dias PELA ELEIÇÃO NO DIA 9 DE OUTUBRO: Cuba, Líbia e Palestina felicitam... Há 2 dias Nyusi partilha situação pós-eleitoral com líderes da SADC Há 3 dias Presença de Chapo no Chatham House depende da validação dos resultados pelo... Há 3 dias Nyusi na Cimeira Extraordinária da SADC em Harare Há 3 dias ORIENTA CHEFE DO ESTADO: Ninguém deve impedir o outro de ir trabalhar Há 3 dias