DestaqueNacional Comunidades isentas de taxa de uso do carvão Por Jornal Notícias Há 3 semanas Criado por Jornal Notícias Há 3 semanas 699 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 699 AS comunidades estão isentas de pagamento de quaisquer taxas para uso de combustível lenhoso (carvão e lenha) para o consumo doméstico.A decisão, tomada pelo Ministério da Terra e Ambiente, põe fim à aplicação arbitrária de multas por técnicosdaquela instituição, situação que nos últimos dias gerou indignação e desconforto social.Com efeito, uma nota do MTA indica ainda que o acesso a plantas medicinais, frutos silvestres, materiais de construção e bens culturais está igualmente isento de licença, taxa e defeso. A circular esclarece ainda o contexto e as quantidades de circulação dos produtos florestais no território nacional.Assim, para lenha é permitido um estere, equivalente a 20 molhos; no carvão permite-se a circulação de três sacos no máximo. Em relação a estacas, pode ser um estere, que equivale 32 estacas; para bambu é também um estere, que equivale a 50 bambus. É permitida a circulação de dez molhos cada de capim e caniço. Leia mais… Você pode gostar também Foco na produção para o bem-estar das famílias DURANTE A QUADRA FESTIVA: Saúde intensifica acções para prevenção da cólera Aliar a experiência à digitalização Nyusi destaca independência técnico-científica para soberania CARVÃODESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TRAGÉDIA NO DONDO: Vinte e duas pessoas morrem num acidente Próxima artigo INSS passa a pagar subsídio de paternidade Artigos que também podes gostar PR recebe homólogo timorense Há 2 horas ACESSO AO CAN-2025: Moçambique defronta Mali, Guiné-Bissau e Eswatini Há 3 horas Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 4 horas PM assinala avanço nas parcerias público-privadas Há 7 horas Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Há 8 horas AFIRMA PM: Parcerias Público-Privadas são estratégia a ter em conta Há 9 horas