CONFLITO ISRAELO-PALESTINO NA ONU: A difícil missão de mediar um diálogo de surdos

Quinta-feira, 29 de Maio. Mais um dia frenético nos corredores da sede da ONU, em Nova Iorque. Diplomatas e técnicos de várias áreas idos de todo o mundo cruzam-se à entrada e à saída das inúmeras portas de gabinetes e de salas do majestoso edifício. Mas apenas numa dessas salas 15 países sentam-se para decidir sobre o curso do mundo. Não apenas para deliberar, mas para decidir mesmo, com o condão de o que determinarem ser de cumprimento obrigatório por todos os membros das Nações Unidas.

Os 15 a que nos referimos são os membros do Conselho de Segurança, que, na estrutura da ONU, é o principal órgão decisório. Durante o mês de Maio, quem dirigiu as actividades deste importante organismo foi Moçambique. Agenda daquela quinta-feira? O mais novo capítulo da guerra activa mais antiga do mundo: a disputa territorial entre Israel e Palestina. A mais nova etapa desta luta começou há oito meses, quando combatentes do Hamas raptaram em solo israelita várias pessoas, a maioria das quais continua refém na Faixa de Gaza, levando o estado hebraico a mover uma guerra que diz ser para recuperar os seus cidadãos e destruir o movimento palestino, mas que o mundo vê e interpreta, entre vozes corajosas e outras em surdina － e uma e outra cúmplices － como chacina a civis palestinos, já descrita como genocídio.

Na qualidade de presidente mensal rotativo, Moçambique, membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2023-2024, estava ali para garantir que todos apresentassem os seus argumentos. Que todos partilhassem a análise que fazem e os caminhos a seguir para colocar fim ao diferendo israelo-palestino.

Da análise, o Conselho de Segurança deve produzir decisões que devem ser de cumprimento obrigatório por todos os membros das Nações Unidas, que são actualmente 193. Mas essas decisões podem não passar de intenção de decidir, porque a diplomacia é um complexo labirinto de interesses nem sempre objectivamente justos. Os responsáveis por esta última faceta são os membros permanentes － China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia －, que, a reboque das suas conveniências, sobrepondo-se aos dez não-permanentes, eleitos para mandatos de dois anos que são, para além de Moçambique, Argélia, Coreia do Sul, Ecuador, Eslovénia, Guiana, Japão, Malta, Serra-Leoa e Suíça.

Ora, o debate daquela quarta-feira sobre a situação no Médio Oriente reuniu, para além dos 15, os sujeitos de toda a desavença que ali dura há mais de 70 anos: israelitas, membros de pleno direito das Nações Unidas, e palestinos, ainda observadores precisamente devido a esta guerra.

Israel foi fundado em 1948 sobre terras palestinas, com o beneplácito da Assembleia Geral da ONU, que, em 1947, adoptou a Resolução 181, que, na prática, reformula territorialmente a Palestina para criar na região dois estados: Palestina e Israel.

A decisão legitimada na ONU baseou-se em factos e convicções sobre direitos e territorialidade, que confluem naquela região do Médio Oriente como ingredientes para o antagonismo a que se assiste desde então. A História é ali temperada pelas lendas de uns e de outros, lida mais nas convicções que na objectividade da razão e reproduzida mais na força que na factualidade que se lhe exige. E é a força que reina desde 1948.

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