Executivo assegura pagamento de salários

Não vão faltar salários nem para a Função Pública, nem para as instituições de governação descentralizada, garante o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane.

“Matérias de salários estão sob controlo. Os pagamentos estão sendo feitos dentro de um roteiro”, explicou, recentemente, o Vice-Ministro afastando a alegada falta de capacidade do Estado de cumprir esta rubrica.

Este pronunciamento surge na sequência de queixas de alguns funcionários sobre os atrasos que às vezes se registam no pagamento dos ordenados.

Assim, Amílcar Tivane explicou que há disponibilidade financeira, pelo que o roteiro de pagamento estabelecido está a ser devidamente obedecido.

Embora reconheça algumas situações de atraso, entende que tal morosidade não deve ser generalizada, sendo necessário investigar os casos para serem corrigidos”, apontou, recordando que o Governo está a executar o Orçamento de Estado de 2024.

Para o corrente ano, as despesas do Estado estão fixadas em 542,6 mil milhões de meticais, dos quais 339,5 mil milhões visam sustentar o funcionamento. Detalhadamente, previu-se 191,7 mil milhões de meticais para a rubrica de salários e remunerações.

O cumprimento desta planificação deverá significar uma redução de 14,2 para 12 por cento da folha salarial face ao Produto Interno Bruto (PIB), com vista a melhorar o equilíbrio nas despesas e incremento do investimento do Estado.

Esta redução vai ser feita, igualmente, com vista a ajustar, paulatinamente a rubrica de salários ao padrão da África Austral que se encontra fixado em oito por cento.

No ano transacto, a rubrica de salários e remunerações excedeu o limite estipulado de 176,9 mil milhões de meticais, ao atingir 196,1 mil milhões de meticais.

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