PGR atenta a novos fenómenos criminais

O PAÍS está a registar o surgimento e crescimento de fenómenos criminais de natureza complexa e carácter transnacional, facto que desafia o Ministério Público a conceber estratégias à altura do seu combate.

A asserção é da Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, quando intervinha na abertura da Reunião Nacional dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos.

Perante esta tendência, assegurou, o Ministério Público está a readaptar-se, criando órgãos especializados para a prevenção e combate a esta criminalidade.

“Relativamente ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, se há 10 anos o maior desafio centrava-se no desenvolvimento institucional, hoje, apesar de persistir a necessidade de concluir a instalação dos gabinetes em Cabo Delgado, Gaza e Cidade de Maputo, as atenções estão viradas para a formação e especialização dos magistrados e investigadores para adequarmos a nossa actuação aos padrões internacionais, melhorando os mecanismos de prevenção e investigação, atento à sofisticação da criminalidade, em particular da corrupção e do branqueamento de capitais”, disse.

Explicou ainda que o crescimento da criminalidade organizada e transnacional faz com que o Ministério Público se depare com a necessidade de se robustecer, para lidar com este fenómeno que desafia os modos tradicionais de aplicação da lei.

“Para responder a este flagelo, particularmente ao terrorismo e seu financiamento, raptos, imigração ilegal, tráfico internacional de droga e branqueamento de capitais, o Estado criou, em 2022, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Desde a sua criação  avançamos no fortalecimento deste órgão, através da afectação de meios humanos e equipamentos especializados”, disse.

Sublinhou que corrupção e branqueamento de capitais figuram entre os crimes mais frequentes, daí que a implementação da legislação sobre a matéria só pode ser eficiente com o comprometimento de todos.

“Devemos encontrar estratégias para melhorar a articulação com o Gabinete de Informação Financeira e as instituições financeiras e não financeiras, como bancos e carteiras móveis, a par da monitoria de transacções financeiras suspeitas e adequação da legislação”, disse.

Leia mais…