“Anti-Corrupção” recupera cerca de três mil milhões

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) apreendeu nos últimos 10 anos pouco mais de 2.9 mil milhões de meticais, 56 imóveis e 83 viaturas, tidos como produto e/ou vantagens obtidos de forma ilícita.

Segundo Eduardo Sumana, director-adjunto do GCCC, as apreensões resultaram da instauração de 11.030 processos, dos quais 10.403 foram findos, o correspondente a um desempenho de 94 por cento.

Os dados foram partilhados no decurso da reunião que tem lugar em Maputo juntando o GCCC e os Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos.

“Estamos cientes de que, não obstante estas realizações, o Estado e a sociedade exigem do Ministério Público, no geral, e do GCCC e SERNIC, em particular, intervenções mais robustas, céleres e especializadas, para as quais não bastarão leis teoricamente eficazes, sendo necessários recursos suficientes e adequados à eficácia investigatória”, disse Sumana.

Referiu que a sofisticação dos meios de que a criminalidade económico-financeira, no geral, e a corrupção, em particular, dispõe, o dano social que provoca e os proventos que gera no património dos seus agentes, demanda das autoridades não somente recursos mas também a utilização de métodos mais eficazes de investigação.

“Pelo que, destacamos, neste ponto, a importância de se prosseguir e aprofundar-se a sensibilização e formação específica de magistrados e investigadores, porque um combate sem a devida especialização poderá comprometer o sucesso das nossas acções”, anotou.

O director-adjunto do GCCC, que este mês completa 20 anos de existência, apontou como desafios da instituição a profissionalização dos recursos humanos, capacitação técnico-institucional; implementação da legislação e medidas estratégicas de combate eficaz ao branqueamento de capitais; inovação e uso das tecnologias de informação e comunicação na prevenção da criminalidade e a interoperabilidade de sistemas para a melhoria da instrução processual.

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