GASODUTO RESSANO-MATOLA: Contrato de concessão prorrogado por 15 anos

O CONTRATO de concessão da conduta de gás natural a partir de Ressano Garcia até à cidade da Matola acaba de ser prorrogado por 15 anos, segundo anunciou ontem o Governo.

Esta decisão visa, essencialmente, permitir a implantação de novas infra-estruturas e conectar as instalações existentes da Matola Gas Company, que detém a concessão, para receber Gás Natural Liquefeito (GNL), a ser regaseficado pela Beluluane Gas Company (BGC).

Segundo a decisão tomada na 19ª Sessão do Conselho de Ministros, o outro propósito da prorrogação da concessão é criar condições para novos investimentos, num contexto de manifestação da possibilidade de aplicação de 300 milhões de dólares norte-americanos a partir deste ano.

A empresa moçambicana Matola Gas Company opera um gasoduto de transporte e distribuição de gás de cerca de 100 quilómetros com capacidade de oito milhões de gigajoules de GNL por ano.

A distribuição feita por dia pela concessionária está fixada em 45 mil gigajoules, o que permite a geração de 200 megawatts.

A empresa tem o contrato de concessão desde 2002, tendo sido, desde então, autorizada a construir o gasoduto em regime não exclusivo e de investir no sector.

Entretanto, ainda ontem, o Governo aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema, que estabelece os mecanismos de aplicação do respectivo instrumento, que busca a melhoria do funcionamento e articulação dos intervenientes da cadeia de valor da indústria audiovisual e cinematográfica.

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