Recreio e Divulgação Governo aprova novo regulamento do cinema Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 488 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 488 O CONSELHO de Ministros aprovou terça-feira a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema, visando incentivar, promover e proteger o desenvolvimento de actividades audiovisuais e cinematográficas no país. O decreto revisto cria fundamentalmente condições para simplificar procedimentos inerentes ao licenciamento, em consonância com a implementação da directriz de desburocratização na Administração Pública em curso no território nacional. Torna, ainda, o licenciamento electrónico célere e próximo do cidadão, isenta as taxas de autorização para filmagem de videoclipes e reduz as taxas de cedência de excertos de imagens do arquivo nacional de filmes para produtoras nacionais e estrangeiras, bem como dispensa as taxas de pesquisa ou pré-produção de rodagem nacional e elimina a taxa de visionamento para as salas de cinema. De acordo com o Ministério da Cultura e Turismo, o decreto revisto representa um incremento no investimento público para a promoção da produção audiovisual e cinematográfica nacional e encoraja o desenvolvimento da indústria musical. O documento aprovado resulta de um trabalho intenso de consulta aos principais intervenientes da cadeia de valor do audiovisual e cinema em todo o país e de especialistas internacionais munidos sobre a matéria. Leia mais… Você pode gostar também Festival e livro homenageiam general Bonifácio Gruveta Alerto Bia aborda vida e morte em “Cálice de Metáforas” Mais de 50 grupos foliões no carnaval de Quelimane Fátima Taquidir ganha prémio Eugénio Lisboa Governo aprova novo regulamento do cinema Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detidos por falsificar documentos e vender drogas Próxima artigo Piquete deve ser funcional Artigos que também podes gostar Aldino Languana expõe “Jardins de Sonho” Há 5 horas “Madala” liga arte à protecção ambiental Há 7 horas Deusa D’África solta “Uma Onça na Cidade” Há 8 horas Reclusos recebem instrumentos musicais Há 1 dia DA CONSULTA À GRAMÁTICA: Entre rir e sorrir! Há 3 dias Festival e livro homenageiam general Bonifácio Gruveta Há 4 dias