DestaqueSociedade Nacional Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Por Jornal Notícias Há 6 meses Criado por Jornal Notícias Há 6 meses 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K POUCO mais de dois mil, de um total de cinco mil reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provincial da Machava (ex-Cadeia Central), na província de Maputo, beneficiaram de medidas alternativas à prisão. Os dados referem-se ao período entre Julho de 2022 e Maio de 2024, que coincide com a idade do funcionamento da Secção de Execução de Penas do Tribunal Judicial da Província de Maputo, conforme elucidou, recentemente, a respectiva presidente, a juíza Berta Zitha. “Temos a assinalar que a aplicação das penas alternativas à prisão está a contribuir, significativamente, para o descongestionamento das cadeias. Há uma progressão em relação ao trabalho feito junto dos reclusos, a quem explicamos sobre a necessidade de valorizar a liberdade condicional, ou seja, de não voltarem a cometer crime, porque não terão uma segunda liberdade condicional”, referiu Berta Zitha. Quanto aos processos que deram entrada na Secção de Execução de Penas nos dois anos do seu funcionamento, a magistrada referiu que se situam em 2614 casos. De 2022 a 2023 foram conclusos 1465 processos, tendo sido analisados de Janeiro a Maio deste ano 719. “No início foi muito difícil para os reclusos perceberem os benefícios das medidas alternativas à prisão. Contudo, fruto da sensibilização que temos vindo a fazer, a situação está a melhorar significativamente e eles estão a cumprir as recomendações de não se envolverem mais em actos criminais”, explicou a juíza ao “Notícias”. Os cidadãos cujos processos foram concluídos são de Moçambique, África do Sul, Vietname, Bolívia, Venezuela, Nigéria, Tanzania e Angola, que estavam encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo. Grande parte dos beneficiários está agora envolvida em trabalhos comunitários e municipais, sobretudo de limpeza e agricultura, como penas alternativas à reclusão. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também UP-Maputo investe em novas instalações NA FUNÇÃO PÚBLICA: FMI elogia estabilização da folha de salários Calor intenso em Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala DESLOCADOS E LANCHE ESCOLAR: Programa Mundial de Alimentação continuará a apoiar Moçambique Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ACTIVIDADES ILÍCITAS NO MAR: Centro de Fiscalização da SADC em operação Próxima artigo Pintores da Matola juntam-se em associação Artigos que também podes gostar REGRESSO DE moçambicanos na RAS: Pico previsto para hoje ou amanhã Há 22 horas PRESIDENTE VISITA VÍTIMAS DO CICLONE: Prioridade é criar condições de abrigo para... Há 22 horas Verónica Macamo reúne-se com secretário-geral da ONU Há 22 horas Chefe do Estado visita zonas afectadas pelo ciclone Chido Há 2 dias CONSTRUÇÃO DO PAÍS E DA HARMONIA: Nyusi convida moçambicanos a reflectirem sobre... Há 2 dias EDITORIAL Há 2 dias