Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas

POUCO mais de dois mil, de um total de cinco mil reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provincial da Machava (ex-Cadeia Central), na província de Maputo, beneficiaram de medidas alternativas à prisão.

Os dados referem-se ao período entre Julho de 2022 e Maio de 2024, que coincide com a idade do funcionamento da Secção de Execução de Penas do Tribunal Judicial da Província de Maputo, conforme elucidou, recentemente, a respectiva presidente, a juíza Berta Zitha. 

“Temos a assinalar que a aplicação das penas alternativas à prisão está a contribuir, significativamente, para o descongestionamento das cadeias. Há uma progressão em relação ao trabalho feito junto dos reclusos, a quem explicamos sobre a necessidade de valorizar a liberdade condicional, ou seja, de não voltarem a cometer crime, porque não terão uma segunda liberdade condicional”, referiu Berta Zitha.

Quanto aos processos que deram entrada na Secção de Execução de Penas nos dois anos do seu funcionamento, a magistrada referiu que se situam em 2614 casos. De 2022 a 2023 foram conclusos 1465 processos, tendo sido analisados de Janeiro a Maio deste ano 719.

“No início foi muito difícil para os reclusos perceberem os benefícios das medidas alternativas à prisão. Contudo, fruto da sensibilização que temos vindo a fazer, a situação está a melhorar significativamente e eles estão a cumprir as recomendações de não se envolverem mais em actos criminais”, explicou a juíza ao “Notícias”.

Os cidadãos cujos processos foram concluídos são de Moçambique, África do Sul, Vietname, Bolívia, Venezuela, Nigéria, Tanzania e Angola, que estavam encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo.

Grande parte dos beneficiários está agora envolvida em trabalhos comunitários e municipais, sobretudo de limpeza e agricultura, como penas alternativas à reclusão.

Foto: Arquivo

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