INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES MARÍTIMOS: Proposta de regulamento em fase de harmonização

AS autoridades marítimas têm o desafio de aprimorar a sua actuação para esclarecer de forma metódica, célere e objectiva os acidentes e incidentes que ocorrem nas águas territoriais e estudarem formas para evitá-los.

Com efeito, o sector do Mar está a debater e a harmonizar a proposta de regulamento que servirá de base para a operacionalização da Comissão Permanente de Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos (CPIAM).

A informação foi partilhada ontem, na província de Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), Isaías Mondlane, na abertura da II Sessão Extraordinária do Conselho Técnico Intersectorial do Mar.

Para Mondlane, a investigação de acidentes e incidentes marítimos deve transcender aspectos ligados à segurança.

Assim, desafiou a comissão a abarcar a definição de mecanismos que reduzam os riscos de acidentes, através da criação de projectos de melhores embarcações, tripulantes bem formados e práticas que tenham em conta a necessidade de preservar o ecossistema marinho.

O dirigente realçou que a criação da CPIAM ganhou ímpeto após o acidente que matou 98 pessoas na Ilha de Moçambique. 

“É neste sentido que para minimizar o impacto dos acidentes e incidentes marítimos o INAMAR está a promover uma campanha de sensibilização para a utilização de equipamento de segurança marítima, um movimento que está a ser replicado a nível nacional com apoio de diferentes parceiros” disse.