Destaque Investimento melhora administração da terra Por Jornal Notícias Há 9 meses Criado por Jornal Notícias Há 9 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a gestão e administração do solo no país. Este posicionamento é da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, quando intervinha quinta-feira, em Maputo, no V Conselho Coordenador do pelouro. O evento tinha como um dos pontos de agenda a avaliação do desempenho do Programa Quinquenal doGoverno 2020-2024 e traçar as linhas estratégicas para o quinquénio 2025-2029. Maibaze destacou que as actividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos cinco anos tiveram impacto positivo na vida dos moçambicanos e contribuíram para o cumprimento das metas do Governo. A título de exemplo, no domínio da Terra e Ordenamento Territorial as autoridades regularizaram 1.5 milhão de ocupações, atribuindo Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) em espaços adquiridos segundo normas e práticas costumeiras e de por boa-fé, conferindo aos ocupantes segurança na posse. “Entregámos 781.755 títulos de DUAT, dos quais 43 por cento são para mulheres, e delimitámos 773 comunidades locais e emitimos as respectivas certidões oficiosas, conferindo-lhes uma participação cada vez mais proactiva e reconhecimento do seu contributo no maneio dos recursos naturais”, referenciou. Ademais, foram elaborados e implementados instrumentos para assegurar uma planificação estratégica no uso da terra, contribuir para a redução das assimetrias no desenvolvimento e prevenir os riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável da terra e outros recursos naturais. Você pode gostar também Nyusi diz que 2024 será de realizações VÍTIMAS DE UNIÕES PREMATURAS: Resgatadas acima de 2250 raparigas MANIFESTAÇÕES PÓS-VALIDAÇÃO DAS ELEIÇÕES: Entre a destruição e o caos EM RELAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES: Chefe do Estado diz haver deturpação do seu discurso DESTAQUESDUAT Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES MARÍTIMOS: Proposta de regulamento em fase de harmonização Próxima artigo BAIRRO ALBAZINE: Dezenas de casas em risco de desabar devido à erosão Artigos que também podes gostar EUA financia retoma do projecto da Área 1 na bacia do Rovuma Há 3 dias Produção da castanha pode atingir 170 mil toneladas Há 3 dias RD Congo: Moçambique mantém tese diplomática na busca da paz Há 3 dias Prioridade é prestar assistência Há 3 dias Polícia busca pistas do empresário raptado Há 3 dias Chefe do Estado nomeia vice-procuradora e procuradores adjuntos Há 4 dias