OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a gestão e administração do solo no país.
Este posicionamento é da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, quando intervinha quinta-feira, em Maputo, no V Conselho Coordenador do pelouro.
O evento tinha como um dos pontos de agenda a avaliação do desempenho do Programa Quinquenal doGoverno 2020-2024 e traçar as linhas estratégicas para o quinquénio 2025-2029.
Maibaze destacou que as actividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos cinco anos tiveram impacto positivo na vida dos moçambicanos e contribuíram para o cumprimento das metas do Governo.
A título de exemplo, no domínio da Terra e Ordenamento Territorial as autoridades regularizaram 1.5 milhão de ocupações, atribuindo Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) em espaços adquiridos segundo normas e práticas costumeiras e de por boa-fé, conferindo aos ocupantes segurança na posse.
“Entregámos 781.755 títulos de DUAT, dos quais 43 por cento são para mulheres, e delimitámos 773 comunidades locais e emitimos as respectivas certidões oficiosas, conferindo-lhes uma participação cada vez mais proactiva e reconhecimento do seu contributo no maneio dos recursos naturais”, referenciou.
Ademais, foram elaborados e implementados instrumentos para assegurar uma planificação estratégica no uso da terra, contribuir para a redução das assimetrias no desenvolvimento e prevenir os riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável da terra e outros recursos naturais.
