Destaque Investimento melhora administração da terra Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 392 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 392 OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a gestão e administração do solo no país. Este posicionamento é da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, quando intervinha quinta-feira, em Maputo, no V Conselho Coordenador do pelouro. O evento tinha como um dos pontos de agenda a avaliação do desempenho do Programa Quinquenal doGoverno 2020-2024 e traçar as linhas estratégicas para o quinquénio 2025-2029. Maibaze destacou que as actividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos cinco anos tiveram impacto positivo na vida dos moçambicanos e contribuíram para o cumprimento das metas do Governo. A título de exemplo, no domínio da Terra e Ordenamento Territorial as autoridades regularizaram 1.5 milhão de ocupações, atribuindo Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) em espaços adquiridos segundo normas e práticas costumeiras e de por boa-fé, conferindo aos ocupantes segurança na posse. “Entregámos 781.755 títulos de DUAT, dos quais 43 por cento são para mulheres, e delimitámos 773 comunidades locais e emitimos as respectivas certidões oficiosas, conferindo-lhes uma participação cada vez mais proactiva e reconhecimento do seu contributo no maneio dos recursos naturais”, referenciou. Ademais, foram elaborados e implementados instrumentos para assegurar uma planificação estratégica no uso da terra, contribuir para a redução das assimetrias no desenvolvimento e prevenir os riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável da terra e outros recursos naturais. Você pode gostar também Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma NA SOCIEDADE DO NOTÍCIAS: IGEPE continua focado nas condições de trabalho Bancos têm dever de ressarcir cliente por falha de sistema EM DOIS PROCESSOS-CRIME:“Anticorrupção” acelera investigações na LAM DESTAQUESDUAT Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES MARÍTIMOS: Proposta de regulamento em fase de harmonização Próxima artigo BAIRRO ALBAZINE: Dezenas de casas em risco de desabar devido à erosão Artigos que também podes gostar PR recebe homólogo timorense Há 2 horas ACESSO AO CAN-2025: Moçambique defronta Mali, Guiné-Bissau e Eswatini Há 3 horas Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 3 horas PM assinala avanço nas parcerias público-privadas Há 6 horas Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Há 8 horas AFIRMA PM: Parcerias Público-Privadas são estratégia a ter em conta Há 9 horas