Indústria extractiva vista por António Niquice

INDÚSTRIA Extractiva em África: Bênção ou Maldição é o título da obra a ser lançada na próxima quarta-feira, em Maputo, da autoria de António Rosário Niquice.

Prefaciado pelo Antigo Presidente da República Joaquim Alberto Chissano que também é patrono da Universidade Joaquim Chissano, o livro é resultado de uma pesquisa que o autor vem fazendo, há sensivelmente dois anos, procurando fazer uma radiografia daquilo que é o sector extractivo em África, e em Moçambique, em particular.

Com quase 400 páginas, a obra aborda os desafios da indústria extractiva em Moçambique, desde a área de hidrocarbonetos, minerais diversos aos metais preciosos.

Com o título, Niquice procura basicamente, fazer uma provocação ao mesmo tempo que constrói uma narrativa que permite perceber por que é que África sendo um continente abençoado de recursos minerais, tem efectivamente desafios, sobretudo, na área de segurança.

“São desafios enormes, olhando, por exemplo, para o grande embondeiro adormecido que é a RD Congo, para Angola e Libéria que são países que passaram por situações extremamente difíceis, que têm a ver com a gestão dos conflitos. São conflitos que são o resultado da exploração desses recursos. Nalgumas vezes até a má gestão, ou má governação que interfere neste paradigma do desenvolvimento”, sustenta Niquice.

Duma forma mais pormenorizada, o livro procura discutir todos estes aspectos, olhando para os desafios que encerram a indústria de hidrocarbonetos, no caso específico Moçambique, onde com o volume de recursos descobertos na bacia do Rovuma, o país está em condições de encaixar nos próximos 30 anos, cerca de 100 mil milhões de dólares.

“Portanto, é muito dinheiro que pode transformar a chamada maldição de recursos em bênção, mas isso passa por vários factores que incluem a necessidade de diversificação da economia”, enfatiza.

António Niquice defende que sendo esta uma commoditie que alimenta os grandes mercados ou países industrializados, Moçambique não pode viver de petróleo e gás, sendo por isso, necessário fazer-se com que as receitas arrecadadas contribuam para a diversificação da economia.

Defende que é a partir da diversificação da economia que se pode transformar os recursos naturais em bênção, uma vez que vai se gerar outras cadeias de valores no agro-negócio, agro-indústrias que se assumirão como fontes alternativas de geração de renda, de emprego, auto-emprego, garantindo a redistribuição equitativa da riqueza.

“Portanto, é de facto, uma pesquisa que resulta de indicadores factuais que tem a ver com a necessidade de se discutir com mais profundidade a questão da indústria extractiva porque grande parte desses recursos são esgotáveis, daí a necessidade de se pensar no presente, mas também no futuro”, sustentou Niquice.

Abordando as políticas macro-económicas que precisam ser adoptadas, o autor da obra que também é Primeiro Secretário do Partido Frelimo, na cidade de Maputo, entende que o melhor que se fez em Moçambique, foi a criação do Fundo Soberano.

“Conforme o previsto na Lei, me parece que o que foi feito pode assegurar que no presente e no futuro o país tenha uma capacidade de, através do orçamento do Estado, possa realizar as grandes linhas estratégicas do desenvolvimento, tendo em conta a questão prioritária que é a provisão de infra-estruturas resilientes, que permitem a ligação do país e do continente garantindo as trocas comerciais em benefício de todos incluindo os países sem acesso ao mar”, refere Niquice.

O livro também faz uma análise pormenorizada sobre os desafios de segurança e no caso de Moçambique, o autor não se esconde quando o assunto é analisar a questão de Cabo Delgado, onde antes da descoberta dos recursos naturais, sobretudo, o gás natural não havia a insegurança gerada pelo terrorismo.

António Niquice diz que, é indissociável que os desafios de segurança em Cabo Delgado, tem a ver com aquilo que o país tem hoje (reservas de gás) e chega a dizer que Moçambique devia se ter antecipado e preparado as condições de segurança antes das descobertas.

“Portanto, a segurança deveria ter sido a prioridade dentre as prioridades, porque na verdade, para se mobilizar o Investimento Estrangeiro, a condição indispensável é ter a segurança. Esta é uma questão premente, pontual e de maneira nenhuma deveria ter sido descurada. A outra questão é fundamentalmente ligada aos mecanismos que temos para não permitir que esta bênção que Moçambique tem, não se transforme numa maldição. Discutimos isso no livro com maior profundidade” , avançou Niquice.   

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