DestaquePolítica ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: CC aprova quatro candidatos Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O CONSELHO Constitucional (CC) aprovou ontem quatro candidatos às eleições presidenciais de Outubro, de um total de onze, que manifestaram o desejo de concorrer ao cargo. Em acórdão tornado público, os Juízes do Conselho Constitucional admitem as candidaturas de Daniel Chapo, candidato da Frelimo; Ossufo Momade, da Renamo; Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); e Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática (CAD), justificando que todas elas preenchem os requisitos impostos pela Constituição e demais leis. Através do mesmo documento, o CC rejeita as candidaturas de Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Manuel Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote e Rafael Bata, por insuficiência do número de proponentes e por não terem preenchido os requisitos necessários para o efeito. Na sua fundamentação, os juízes explicam, por exemplo, que durante o processo de recepção de candidaturas, o acompanhante da candidatura de Domingos Zucula, João Massango, declarou, verbalmente, perante a presidente do Conselho Constitucional, ter entregue 10.730 assinaturas de cidadãos proponentes, facto secundado pelo concorrente. “Todavia, do exame preliminar imediatamente feito às fichas, constatou-se que o cidadão João Massango prestou falsas declarações visto que o dossier continha apenas 4490 assinaturas de proponentes”, lê-se no acórdão. O documento argumenta ainda que o exame minucioso dos processos, que consistiu na verificação da regularidade das assinaturas dos cidadãos proponentes, ficha por ficha, para se aferir a veracidade da expressão da vontade eleitoral, trata-se de um requisito material essencial para posterior análise dos requisitos formais. Da apreciação feita pelos juízes, ficha por ficha, nome do proponente e as respectivas assinaturas, em comparação com os cadernos do recenseamento eleitoral, resultou que as sete candidaturas rejeitadas estavam eivadas de irregularidades que consistem em múltiplas fichas de proponentes preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética, sem assinatura, reconhecimento notarial e falta de cartão de eleitor. Leia mais… Você pode gostar também REAFIRMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Governo mantém compromisso de elevar acesso à electricidade MOÇAMBIQUE NAS MEIAS-FINAIS Moçambique adopta novo certificado de exportações Chefe do Estado exige reforço na prevenção e combate à corrupção DESTAQUESELEIÇÕES PRESIDENCIAISPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Doze agentes expulsos da PRM Próxima artigo Recuperação de activos regista avanços notáveis Artigos que também podes gostar Há mexidas no governo da Zambézia Há 3 horas Chefe do Estado expressa condolências pela morte do Papa Francisco Há 5 horas Visita do Papa Francisco foi momento marcante Há 6 horas Disponibilizados 5000 computadores para o progresso científico e digital Há 6 horas Morreu Papa Francisco Há 9 horas Nacala recebe primeira embarcação de cabotagem Há 10 horas