PERMANÊNCIA OU NÃO NA “LISTA CINZENTA”: Decisão final só em Outubro

A DECISÃO final sobre a manutenção ou não de Moçambique na “Lista Cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional, onde se encontra desde Outubro de 2022 por conta do risco elevado dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, será tomada em Outubro próximo, na capital francesa, Paris.

A informação foi partilhada pelo coordenador nacional para as Políticas de Prevenção do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, Luís Cezerilo, no âmbito da realização, na cidade da Beira, do seminário de sensibilização sobre este tipo de crimes, promovido pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Cezerilo indicou que em termos de trabalhos a serem realizados para o efeito o Governo deve apresentar o seu relatório a 19 de Julho próximo ao Grupo de Acção Financeira (GAFI), e em Setembro deverá participar de uma reunião designada “Face to Face” em Bruxelas, sobre as mesmas matérias.

Falando durante o seminário, Cezerilo disse ainda que o GAFI aprovou nove resultados imediatos num único ciclo, ditando assim a evolução meteórica do país.

Explicou ainda que o GAFI mantém Moçambique a cumprir o plano sem nenhuma medida de excesso sobre as estratégias que vem seguindo normalmente, devendo apenas completar antes de Outubro do presente ano as actividades remanescentes indicadas para os órgãos de administração da justiça.

“Se o país não cumprir com as actividades remanescentes vai permanecer na Lista Cinzenta; caso cumpra integralmente com as obrigações garantirá o seu passaporte “, acrescentou.

Luís Cezerilo assegurou que a possibilidade de aplicação de contra-medidas em Outubro é remota, justificando a sua convicção com o facto de o GAFI ter anunciado que Moçambique tem um forte cometimento político e um Governo que está engajado na solução do problema.

Por outro lado, o director do Serviço Provincial de Economia e Finanças em Sofala, Araújo José, disse que o Governo está ciente dos enormes desafios em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

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