ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Bancadas preparadas para a décima sessão

AS bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirmam estar expectantes com o início hoje, até 8 de Agosto, da décima e última sessão ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura.

Com efeito, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Feliz Sílvia, espera que o Presidente da República, na sua Informação sobre o Estado Geral da Nação, faça uma radiografia aos cinco anos da sua governação.

Acredita que, como bancada parlamentar, os deputados já se encontram em Maputo para participar nesta sessão, onde farão de tudo para que os trabalhos decorram sem sobressaltos e dentro do previsto.

O parlamentar assegura ainda que, do rol das matérias que devem ser apreciadas e deliberadas, algumas têm a ver com a organização do Estado, no que diz respeito à ractificação da nomeação dos presidentes do Conselho Constitucional e do Tribunal Supremo, que já têm os seus mandatos vencidos e que precisam de ser reconduzidos para os cargos.

“Vamos ractificar alguns instrumentos jurídicos e judiciários que têm a ver com a transferência de pessoas condenadas e não condenadas da Zâmbia e do Zimbabwe, pois o nosso país enfrenta a situação de terrorismo. Por isso, temos de cooperar com os outros estados nesta matéria”, referiu.

Já Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da Renamo, disse que nesta sessão que fecha o ciclo de uma legislatura, têm a intenção de fazer valer a sua a posição.

Precisou que algumas matérias que fazem parte da agenda da Assembleia da República são pacíficas e espera que haja um debate mais aflorado, responsável, no sentido de legislarem a favor do povo moçambicano.

“Entendemos que o reexame do pacote eleitoral não seja feito nos moldes em que foi colocado, até porque esta legislação foi aprovada por unanimidade”, referiu.

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