Segunda-feira, 18 Novembro, 2024
Início » Conflito de terra entre entidades públicas paralisa construção de posto policial

Conflito de terra entre entidades públicas paralisa construção de posto policial

Por Jornal Notícias
2,2K Visualizações

Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção de um posto policial local.
As duas entidades reivindicam há dois anos área localizada naquela divisão administrativa, cuja dimensão não apurámos.
A ADM queixa-se do facto de a autarquia estar a construir o posto policial dentro da área de servidão do aeródromo local, segundo deu a conhecer ao secretário do Estado na província de Gaza, Mateus Lindonde, que há dias esteve no local para se inteirar do assunto.
De acordo com a ADM, a empresa detém o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do espaço desde o tempo colonial.
Consta que o documento teria sido revalidado em 2003 pelo então Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER) e há dois anos submeteu ao Conselho Municipal da Praia de Bilene um pedido de actualização do título, ao que, segundo foi dito na ocasião, não foi respondido pelo município.
O município, por seu turno, alega que o posto policial está a ser construído num espaço muito longe da área de servidão do aeródromo de Bilene.

Leia mais…

Artigos que também podes gostar