SEGUNDO PR: Separação de poderes garante boa governação

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, defendeu hoje que a boa governação é assegurada pelo princípio da separação de poderes, nomeadamente, o Legislativo, Executivo e o Judiciário, respeitando cada órgão as balizas das suas competências.
Nyusi defendeu esta asserção, em Maputo, na abertura da VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que termina amanhã. O evento decorre sob o lema: “Jurisdições Constitucionais e Outros Poderes”.
De acordo com o Chefe do Estado, neste modelo político de Estado de direito democrático, garante a liberdade de funcionamento e independência entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário (tribunais).
O Presidente da República sublinhou que cada órgão possui seu campo de actuação em colaboração com os outros poderes para que seja possível a fiscalização e um contra-peso, para que nenhum opere de forma isolada ou em total distanciamento.
Participam deste evento presidentes das jurisdições constitucionais de Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Portugal e Brasil, para além de estudantes de Direito das universidades nacionais.

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