REAFIRMA SILVINO MORENO: Não haverá mais isenções do IVA para óleo e sabões 

O GOVERNO reafirma a sua posição de não voltar a apostar na isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transmissões do óleo alimentar, açúcar e sabões, para não afectar o peso das receitas arrecadadas. Outrossim, os propósitos pretendidos com aquela medida não estavam a ser alcançados.

Esta posição foi reiterada semana finda pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante um encontro com empresários visando uma reflexão sobre a remoção de barreiras ao investimento em Moçambique. 

O fim da isenção do IVA sobre os produtos mencionados ocorreu a 31 de Dezembro do ano transacto. A sua introdução no sistema tributário nacional tinha como objectivo principal influenciar a indústria a apostar na matéria-prima nacional. 

O Governo explica que durante o período da implementação da isenção verificou-se o inverso, ou seja, as refinarias continuaram a apostar na importação de mais de um milhão de toneladas de óleo bruto de soja, girassol e palma, num valor de cerca de 88,7 mil milhões de meticais, com o argumento de que a produção interna é insuficiente. 

É neste quadro que o Governo decidiu avançar com outra estratégia para permitir a melhoria e crescimento da indústria, deixando de lado a isenção do IVA, que constitui a principal fonte de arrecadação de receitas do Estado. 

“O Governo não vai voltar para a isenção do IVA, como nos moldes anteriores. Vai apostar em incentivos”, garantiu o ministro.

Explicou que pretende-se criar empresas que façam a extracção do óleo a partir da matéria-prima nacional, seguir com a refinação e colocar o produto no mercado a um valor ao alcance do consumidor final.

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