DestaqueEconomia REAFIRMA SILVINO MORENO: Não haverá mais isenções do IVA para óleo e sabões Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 863 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 863 O GOVERNO reafirma a sua posição de não voltar a apostar na isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transmissões do óleo alimentar, açúcar e sabões, para não afectar o peso das receitas arrecadadas. Outrossim, os propósitos pretendidos com aquela medida não estavam a ser alcançados. Esta posição foi reiterada semana finda pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante um encontro com empresários visando uma reflexão sobre a remoção de barreiras ao investimento em Moçambique. O fim da isenção do IVA sobre os produtos mencionados ocorreu a 31 de Dezembro do ano transacto. A sua introdução no sistema tributário nacional tinha como objectivo principal influenciar a indústria a apostar na matéria-prima nacional. O Governo explica que durante o período da implementação da isenção verificou-se o inverso, ou seja, as refinarias continuaram a apostar na importação de mais de um milhão de toneladas de óleo bruto de soja, girassol e palma, num valor de cerca de 88,7 mil milhões de meticais, com o argumento de que a produção interna é insuficiente. É neste quadro que o Governo decidiu avançar com outra estratégia para permitir a melhoria e crescimento da indústria, deixando de lado a isenção do IVA, que constitui a principal fonte de arrecadação de receitas do Estado. “O Governo não vai voltar para a isenção do IVA, como nos moldes anteriores. Vai apostar em incentivos”, garantiu o ministro. Explicou que pretende-se criar empresas que façam a extracção do óleo a partir da matéria-prima nacional, seguir com a refinação e colocar o produto no mercado a um valor ao alcance do consumidor final. Leia mais… Você pode gostar também JOGOS DA CIDADE-LUZ: A falsa estreia de Sabino Detectado desvio de 1,7 mil milhões nos fundos da Covid-19 Mais magistrados reforçam tribunais fiscal e aduaneiro LIGADOS A SATÉLITES E RADARES: Previsão meteorológica acessível em smartphones DESTAQUESECONOMIAIVA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Empresário raptado em Maputo Próxima artigo LINHA DE ENERGIA MOÇAMBIQUE-MALAWI: Procura-se celeridade nas obras Artigos que também podes gostar “Estamos a empoderar a mulher” Há 14 horas Isaura Nyusi visita centro de actividades da mulher em Shandong Há 14 horas QUALIFICAÇÃO PARA O CAN-2025: Moçambique empata no Mali Há 17 horas Exposição homenageia mártires de Xitaxi Há 1 dia Cadeia de valor mineiro atrai empresas indonésias Há 2 dias QUALIFICAÇÃO AO CAN-2025: Moçambique estreia-se esta noite frente ao Mali Há 2 dias