Dependência da dívida de curto prazo preocupa FMI

O FUNDO Monetário Internacional (FMI) está preocupado com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, por aumentar os “riscos de financiamento” do país.

“A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do Produto Interno Bruto em 2019 para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022”, aponta o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em Inglês), concluída este mês.

Embora a dívida de médio prazo “tenha a maior participação na dívida interna”, equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que “a dívida de curto prazo aumentou de 19% para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023”.

“Num contexto de aumento das yelds” da dívida soberana, o FMI diz que as autoridades moçambicanas “têm-se mostrado relutantes em aceitar ‘yelds’ mais elevados da dívida interna de longo prazo”, que se reflecte “nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para Abril e Maio de 2024 em 62%”.

“O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro [maturidades mais curtas] sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos base [para prazos de um ano] no início de 2023, para mais de 200 pontos base em Abril de 2024”, lê-se no relatório consultado pela Lusa.

Acrescenta-se que “dado o elevado nível da dívida externa”, o plano de endividamento de Moçambique “depende apenas de empréstimos concessionais”, e que o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento planeiam doações ao Orçamento de 150 milhões de dólares e 20 milhões de dólares, respectivamente, em 2024.

“As autoridades também estão a considerar empréstimos da Itália, do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e do Banco Islâmico de Desenvolvimento, embora permaneça abaixo do limite máximo de endividamento do programa”, descreve o FMI, com base na informação do Governo.

Moçambique colocou semana passada, 824 milhões de meticais numa emissão bolsista de Obrigações do Tesouro, com a procura a quase duplicar a oferta.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se há dias e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a procura global foi de 1.511 milhões de meticais, representando uma relação entre a procura e oferta de 183,37%.

A emissão (oitava série de 2024), de subscrição directa dos Operadores Especializados, que arrecadou o valor pretendido pelo Estado, foi fechada com uma taxa de juro de 16%, tendo uma maturidade de cinco anos. Trata-se da segunda operação do género este mês, em bolsa, depois de no dia 02 o Estado ter colocado 2.270 milhões de meticais, também por subscrição directa dos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (reabertura da sétima série de 2024) e maturidade de cinco anos.

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