Estabelecimentos penitenciários muito acima da lotação

A PROVÍNCIA de Sofala tem nas suas penitenciárias 2146 reclusos, incluindo 52 estrangeiros, números que ultrapassam a capacidade das infra-estruturas em 633 por cento, considerando que as mesmas deviam comportar 360 pessoas. A maior parte está na cidade da Beira, com 800 prisioneiros.

A informação foi partilhada pela directora do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Sofala, Jacinta Ntambalica, durante a cerimónia de saudação à secretária de Estado na província, Cecília Chamutota, alusiva à passagem do 49.° aniversário do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), recentemente assinalado.

“O efectivo dos reclusos está bastante acima da capacidade das nossas cadeias. Devíamos ter apenas 360 reclusos, mas a realidade é bem diferente”, disse Jacinta Ntambalica, antes de reiterar o cumprimento da missão de garantir a protecção da sociedade e reabilitação dos condenados.

Acrescentou que no ano passado se registou o movimento de entradas em todos os estabelecimentos penitenciários na ordem de 3986 reclusos, contra 3751 no mesmo período do ano passado, representando um aumento na ordem de 235 reclusos.

A responsável disse ainda que no âmbito da reinserção social, 400 condenados foram encaminhados às suas zonas de origem, onde actualmente exercem diversas actividades, contra 300 condenados reinseridos em 2023.

Ntambalica afirmou que a actual política do SERNAP é transformar os estabelecimentos prisionais em unidades de produção, sendo que para este efeito foram envolvidos em actividades 900 reclusos, que produziram 106 toneladas de culturas diversas, com destaque para milho, arroz, gergelim e hortícolas diversas.

“Também foram produzidos 3169 animais de pequenas espécies, com destaque para caprinos, suínos e frangos de corte”, disse a fonte, revelando que cerca de 139 reclusos foram formados nas áreas de serralharia civil, corte e costura, electricidade instaladora, avicultura e construção civil.

A secretária de Estado afirmou que os 49 anos do SERNAP são uma ocasião para avaliar os progressos alcançados, identificar áreas para melhoria e celebrar as conquistas na gestão e reforma do sistema penitenciário.

“Também é um momento para reconhecer o trabalho dos funcionários do SERNAP e reforçar o compromisso com a justiça e a reabilitação no sistema penal”, disse, afirmando ainda que o Governo reconhece o empenho dos guardas penitenciários, sobre as condições de reabilitação e reinserção social dos condenados, através das várias actividades desenvolvidas ao nível dos estabelecimentos penitenciários da província, com destaque à produção agrícola.

Vincou que o Governo está a par das inúmeras dificuldades que o SERNAP atravessa, no concernente à exiguidade de recursos financeiros, falta de investimento no capital humano.

Para Chamutota, as infra-estruturas penitenciárias existentes não se adequam com a realidade actual, no processo de reabilitação e reinserção social do condenado, por se encontrarem degradadas e superlotadas.

Apelou o contínuo reforço na educação cívica patriótica no seio da força, aprimoramento dos mecanismos de vigilância e segurança penitenciária, aumento da produção e produtividade, incremento das acções de reabilitação e reinserção social dos condenados.

Encorajou o SERNAP a acelerar a Iniciativa Presidencial Um Distrito, Um Estabelecimento Penitenciário, de modo a melhorar as condições de reclusão.

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