Política Leis da PRM e SERNIC vão à revisão Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 860 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 860 A Assembleia da República (AR) reúne-se a partir de segunda-feira, na sua X Sessão Ordinária na IX Legislatura, para debater a revisão de vários instrumentos legais na generalidade.Entre os instrumentos a serem apreciados destacam-se a proposta de revisão da Lei n.˚ 16/2013, Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM); proposta de revisão da Lei n.˚ 02/2017, Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e proposta de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.˚ 07/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.˚ 03/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto. Leia mais… Você pode gostar também VI SESSÃO DO CONSELHO NACIONAL: Renamo quer revisão rigorosa do pacote eleitoral INTEGRAÇÃO DE JOVENS NAS FORÇAS ARMADAS: Rigor na selecção é a palavra de ordem NA AUTARQUIA DA MATOLA: STAE incinera material eleitoral ELEIÇÕES LEGISLATIVAS: CNE ainda não concluiu apuramento das listas LeiPOLÍTICAPRMSERNIC Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Mesquita promete soluções para viabilizar pequenas e médias empresas Próxima artigo Comunidade moçambicana encorajada a aderir ao mapeamento na diáspora Artigos que também podes gostar DEFENDE COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Liberdade de imprensa crucial para o jornalismo Há 16 horas CNE induz órgãos eleitorais Há 2 dias PM na Conferência Nacional dos Advogados Há 3 dias Moçambique fortalece cooperação na defesa Há 5 dias Ordem dos Advogados comemora 30 anos Há 6 dias Observadores da UE rumam às províncias Há 6 dias
