DestaquePolítica Em debate revisão das Leis da PRM e SERNIC Por Jornal Notícias Há 8 meses Criado por Jornal Notícias Há 8 meses 1,3K Visualizações Compartilhar 1FacebookTwitterPinterestEmail 1,3K A Assembleia da República (AR) reúne-se hoje, na sua X Sessão Ordinária da IX Legislatura, para apreciar e debater a revisão de vários instrumentos legais na generalidade.Trata-se da apreciação da proposta de revisão da Lei n.˚ 16/2013, Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM); proposta de revisão da Lei n.˚ 02/2017, Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e proposta de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.˚ 07/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.˚ 03/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto. Leia mais… Você pode gostar também SITUAÇÃO GERAL DA NAÇÃO: Trouxe aspectos importantes Chefe do Estado exige responsabilidade e empenho aos ministros HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO: Centro dinamiza estudos e tratamento do cancro SEGUNDO FILIPE NYUSI: Colectânea da Constituição marca trajectória do Estado DESTAQUESPOLÍTICASERNIC Compartilhar 1 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Nyusi participa na reunião africana sobre drogas Próxima artigo Maduro não aceitará tentativa de usurpação da presidência Artigos que também podes gostar RUBRICADO PELO GOVERNO E PARTIDOS: AR debate lei sobre compromisso político Há 3 minutos Combate à corrupção pilar para o quinquénio Há 21 horas SUPOSTAMENTE DESAPARECIDOS: Já apareceram os dois deputados do PODEMOS Há 21 horas País incrementa cooperação em prol do turismo Há 23 horas Saúde introduz sistema de rastreio de fármacos Há 23 horas LAM suspende voos Maputo – Cape Town Há 23 horas