DestaquePolítica Em debate revisão das Leis da PRM e SERNIC Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 1FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K A Assembleia da República (AR) reúne-se hoje, na sua X Sessão Ordinária da IX Legislatura, para apreciar e debater a revisão de vários instrumentos legais na generalidade.Trata-se da apreciação da proposta de revisão da Lei n.˚ 16/2013, Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM); proposta de revisão da Lei n.˚ 02/2017, Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e proposta de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.˚ 07/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.˚ 03/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto. Leia mais… Você pode gostar também TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Reparação da ponte Samora Machel cria embaraços Moçambique e Vietname rubricam instrumentos jurídicos DURANTE A QUADRA FESTIVA: Saúde intensifica acções para prevenção da cólera DESTAQUESPOLÍTICASERNIC Compartilhar 1 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Nyusi participa na reunião africana sobre drogas Próxima artigo Maduro não aceitará tentativa de usurpação da presidência Artigos que também podes gostar REGRESSO DE moçambicanos na RAS: Pico previsto para hoje ou amanhã Há 6 horas PRESIDENTE VISITA VÍTIMAS DO CICLONE: Prioridade é criar condições de abrigo para... Há 6 horas Verónica Macamo reúne-se com secretário-geral da ONU Há 7 horas Chefe do Estado visita zonas afectadas pelo ciclone Chido Há 1 dia CONSTRUÇÃO DO PAÍS E DA HARMONIA: Nyusi convida moçambicanos a reflectirem sobre... Há 1 dia EDITORIAL Há 1 dia