AT E MINISTÉRIO DA DEFESA: Autoridades investigam sumiço de 133 milhões

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) acaba de detectar sinais de desvio de cerca de 133 milhões de meticais dos cofres da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e do Ministério da Defesa.

Este desfalque terá ocorrido no primeiro semestre envolvendo altos funcionários públicos. Na AT está a ser investigado um desfalque de 81 milhões, e 52 milhões no Ministério da Defesa.

Na AT, os desvios foram feitos através de um esquema de fraude fiscal com recurso à falsificação de documentos para a obtenção de reembolso do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), envolvendo uma empresa que actua na área de combustível em Tete, com a conivência de quadros da instituição que receberam fraudulentamente o dinheiro.

No caso do Ministério da Defesa, estão envolvidos funcionários seniores que efectuaram transferências para diversas empresas, supostamente contratadas, para empreitada de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado, sem lançamento de concurso público nem celebração de contratos, sob pretexto de contingência e urgência militares. 

Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC, fazendo o balanço semestral das actividades do órgão, explicou que os implicados efectuaram pagamentos de valores avultados em numerário para a compra de bens em benefício pessoal, com base em rendimentos ilícitos.

No caso do Ministério da Defesa, o processo está ainda em fase de instrução, com cinco arguidos em liberdade, indiciados nos crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.

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