BrevesDestaquePolítica Nyusi promulga leis Por Jornal Notícias Há 4 semanas Criado por Jornal Notícias Há 4 semanas 544 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 544 O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República. Num outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do governador de província. Estas leis, que compõem o pacote eleitoral, foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Mia Couto apadrinha programa de empoderamento feminino PRODUZIDA EM CHÓKWÈ: Pesquisa disponibiliza nova variedade de tilápia CAUSADORA DA PARALISIA INFANTIL: Moçambique está livre da poliovírus selvagem Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Nyusi promulga leis Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Estendida concessão da Ponte Kassuende Próxima artigo Três províncias com restrições de energia Artigos que também podes gostar PM NOS 30 ANOS DA OAM: Modernização e expansão melhoram acesso à... Há 15 horas PR nas exéquias do juiz Rafael Sebastião Há 15 horas CNE induz órgãos eleitorais Há 15 horas PR AO INAUGURAR FÁBRICA DE TIJOLEIRA: Produção local de material reduz custos de... Há 16 horas PM na Conferência Nacional dos Advogados Há 2 dias Moçambique pode passar a vender fármacos indonésios Há 2 dias