BrevesDestaquePolítica Nyusi promulga leis Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,3K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República. Num outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do governador de província. Estas leis, que compõem o pacote eleitoral, foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Eni à busca de base logística em Pemba Coral Sul já contabiliza 58 carregamentos de gás Abortado tráfico de 35 pessoas para África do Sul ND espera sentença favorável do tribunal em Tete Nyusi promulga leis Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Estendida concessão da Ponte Kassuende Próxima artigo Três províncias com restrições de energia Artigos que também podes gostar UE garante assistência técnica à reforma eleitoral Há 13 horas PR nomeia ministro e secretários de Estado Há 15 horas PARA SUPRIR DÉFICE DE PROFESSORES: Governo continuará a pagar horas extras Há 18 horas CHEFE DO ESTADO AOS CONSELHEIROS: Acelerem o ritmo na solução dos problemas... Há 19 horas Decorre estudo para a criação do Tribunal de Contas Há 2 dias União Europeia apresenta relatório de observação eleitoral Há 2 dias