DestaqueEconomia Reembolso do IVA atinge sete mil milhões de meticais Por Jornal Notícias Há 7 meses Criado por Jornal Notícias Há 7 meses 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K POUCO mais de 7,3 mil milhões de meticais é quanto o Governo reembolsou em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às empresas no primeiro semestre, no âmbito do exercício de horas os compromissos do Estado com o sector privado. A cifra representa uma melhora em comparação com igual período de 2023, altura em que foram reembolsados pouco mais de 6,6 mil milhões de meticais Os reembolsos são regulados pelo Código do IVA e pelo Regulamento da Cobrança do Pagamento e do Reembolso, consistindo na restituição pelo Estado do crédito de imposto quando num dado período o valor das contribuições suportadas e dedutíveis supera o imposto liquidado. Estes dados foram recentemente divulgados peloMinistério da Economia e Finanças (MEF). Aliás, a questão da morosidade no reembolso do IVA figura no rol das reclamações que têm vindo a ser apresentadas pelo sector privado, que exige do Governo a flexibilização dos procedimentos. Foi neste quadro, por exemplo, que a Confederação das Associações Económicas (CTA) referiu que somente em 2022 foram formulados 904 pedidos de reembolso, estimados em 25,6 mil milhões de meticais, dos quais foram autorizados 96 processos. É neste contexto que vêm sendo mantidos diversos encontros entre os empresários e o Ministério da Economia e Finanças para se encontrarem soluções para o problema. Num dos últimos encontros o MEF avançou que está a desenvolver acções com vista a garantir e acelerar o reembolso deste imposto e efectuar o pagamento de facturas em atraso ao sector privado ou prestadores de serviços do Estado. Na ocasião, o director nacional-adjunto de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Ângelo Nhalidede, esclareceu que a disponibilidade de fundos tem constituído uma das grandes fragilidades do Estado quando se trata não só de garantir o reembolso do IVA como também de assegurar o pagamento de facturas. Você pode gostar também GOVERNAÇÃO DE FILIPE NYUSI: Nove anos de desafios e de auto-superação Nyusi busca ideias para o fim das manifestações Chachine desafia PRM a acabar com a desordem pública Foco na satisfação dos munícipes ECONOMIA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Arte revitaliza cidade de Maputo Próxima artigo HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO: Aumentam casos de cancro pediátrico Artigos que também podes gostar PR dirige abertura do Fórum de Consulta de Terras Há 2 horas PR destaca amizade do Papa com povo moçambicano Há 17 horas Presidente Chapo nas exéquias do Papa Francisco em Roma Há 2 dias Artistas moçambicanos em destaque no Festival Makoti Há 2 dias LAM vai responsabilizar SemAir por rescisão Há 2 dias PM lança transacções na Zona de Comércio Livre Há 2 dias