Executivo reitera diálogo permanente com os juízes

O Governo continua em conversações com os magistrados judiciais na perspectiva de encontrar soluções para os problemas que apoquentam a classe, garantiu a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

Falando quinta-feira em Maputo, à margem da Conferência Nacional Religiosa, a governante assegurou que o Executivo está em constante interacção com os magistrados, através de uma plataforma de diálogo criada desde a ameaça de greve em Agosto, em reivindicação de melhores condições de trabalho, independência financeira, segurança dos magistrados, entre outras preocupações.

Acrescentou que, no âmbito do diálogo, foi estabelecido um cronograma para dar resposta a estas e outras preocupações.

Segundo a ministra, durante as conversações chegou-se à conclusão de que algumas reivindicações não teriam resposta imediata. “Há algumas exigências cuja solução leva tempo, a título de exemplo, quando se fala de habitação, o debate que temos é se compramos ou construímos”.

No que diz respeito à segurança, anotou que o assunto está a ser analisado sob dois prismas, sendo o primeiro afectar um segurança para cada juiz, que se revelou insuportável, mas também estudar-se a possibilidade de armar os magistrados. Este último, segundo a fonte, levanta a questão de saber onde buscar estas armas.

Realçou que há um outro debate em torno da promoção da segurança dos juízes mediante o processo que estes estão a julgar ou ainda tendo em conta a sua afectação.

Recordou que, após a suspensão da greve dos juízes, foi anunciada a elaboração de uma proposta de lei sobre a independência financeira dos tribunais, a ser submetida à Assembleia da República, na próxima legislatura.

Em resultado do avanço das negociações, a classe decidiu suspender a greve, mas alertou que a discordância em relação à Tabela Salarial Única (TSU) seria suficiente para retomá-la.

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